TRT5 07/02/2023 -Pág. 3371 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3658/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023
ADVOGADO
SANTOS, 5) CLAUDIONOR DA CONCEIÇÃO SAMPAIO, 6)
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, 7) JOSÉ
RÉU
ADVOGADO
MENDES DE SOUSA, 8) NILTON MARQUES SERAPIÃO
SOBRINHO, 9) JULIMAR CRUZ DA SILVA, 10) RENATO VIEIRA
RÉU
ADVOGADO
FARIAS, 11) EDNEY DOS SANTOS FERNANDES e 12)
VALDEMIR CONCEIÇÃO DE JESUS” do quadro de sócios do
RÉU
ADVOGADO
SINTHOTESB, na forma do art. 8º do Estatuto Sindical.
Prazo de cumprimento de 08 dias, na forma da Lei, considerando o
RÉU
ADVOGADO
prazo para interposição de recurso.
A condenação envolve apenas parcelas indenizatórias, sem
RÉU
ADVOGADO
recolhimentos fiscais nem previdenciários.
Custas, pelos réus, no importe de R$3.000,00, calculadas sobre o
RÉU
ADVOGADO
valor da condenação, ora arbitrado em R$150.000,00.
Notifiquem-se as partes, sendo o MPT mediante intimação pessoal.
RÉU
ADVOGADO
ANDREA SCHWARZ DE SENNA MOREIRA
ADVOGADO
Juíza do Trabalho Titular
PORTO SEGURO/BA, 06 de fevereiro de 2023.
BRYAN SAMPAIO COUTINHO
Secretário de Audiência
Processo Nº ACPCiv-0002503-38.2016.5.05.0561
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
CRISTIANO GONCALVES
AYRES(OAB: 39799/BA)
RÉU
VANDERLAN RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALCIDES JOSE RODRIGUES
NETO(OAB: 19027/BA)
RÉU
JULIMAR CRUZ DA SILVA
ADVOGADO
ALCIDES JOSE RODRIGUES
NETO(OAB: 19027/BA)
RÉU
NILTON MARQUES SERAPIAO
SOBRINHO
ADVOGADO
ALCIDES JOSE RODRIGUES
NETO(OAB: 19027/BA)
RÉU
CLAUDIONOR DA CONCEICAO
SAMPAIO
ADVOGADO
ALCIDES JOSE RODRIGUES
NETO(OAB: 19027/BA)
RÉU
JOSE CARLOS PAULO DOS ANJOS
ADVOGADO
ALCIDES JOSE RODRIGUES
NETO(OAB: 19027/BA)
RÉU
MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALCIDES JOSE RODRIGUES
NETO(OAB: 19027/BA)
RÉU
REGINALDO MENEZES SANTOS
ADVOGADO
ROBERTO ALVES RODRIGUES(OAB:
5522/BA)
RÉU
FERNANDA PENA DA SILVA
ADVOGADO
ALCIDES JOSE RODRIGUES
NETO(OAB: 19027/BA)
RÉU
ALEXANDRE MOREIRA SANTANA
ADVOGADO
ALCIDES JOSE RODRIGUES
NETO(OAB: 19027/BA)
RÉU
ALDO NERI PARAGUAI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196045
RÉU
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
3371
ALCIDES JOSE RODRIGUES
NETO(OAB: 19027/BA)
VALDEMIR CONCEICAO DE JESUS
ALCIDES JOSE RODRIGUES
NETO(OAB: 19027/BA)
GIVALDO ALVES DOS SANTOS
ALCIDES JOSE RODRIGUES
NETO(OAB: 19027/BA)
RENATO VIEIRA FARIAS
ALCIDES JOSE RODRIGUES
NETO(OAB: 19027/BA)
EDNEY DOS SANTOS FERNANDES
ALCIDES JOSE RODRIGUES
NETO(OAB: 19027/BA)
GIVANILDO SOUSA DOS SANTOS
ALCIDES JOSE RODRIGUES
NETO(OAB: 19027/BA)
JOSE MENDES DE SOUSA
ALEXANDRE MAGNO NOBREGA DE
LIMA(OAB: 38068/BA)
ELIO BRASIL DOS SANTOS
ALCIDES JOSE RODRIGUES
NETO(OAB: 19027/BA)
LUCILIO CASAS BASTOS(OAB:
15222/BA)
MARCONDES LUIZ DANTAS
PEREIRA
ALCIDES JOSE RODRIGUES
NETO(OAB: 19027/BA)
Coordenadoria de Tecnologia e
Logística (TRT5)
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
SINDICATO DOS TRAB. EM BAR,
RES, HOT, POU, COND. RESID.,
FLAT'S SERV., BING, PARQ. AQUAT.
E SIMIL. DO EXT. S. BAHIA
MARIA ANTUNES DE FREITAS(OAB:
131709/MG)
POLÍCIA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- GIVANILDO SOUSA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 979e383
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III – DISPOSITIVO
Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em face de ALEXANDRE
MOREIRA SANTANA, ALDO NERI PARAGUAI, EDNEY DOS
SANTOS FERNANDES, ELIO BRASIL DOS SANTOS,
FERNANDA PENA DA SILVA, GIVALDO ALVES DOS SANTOS,
GIVANILDO SOUSA DOS SANTOS, JOSE CARLOS PAULO DOS
ANJOS, JOSE MENDES DE SOUSA, JULIMAR CRUZ DA SILVA,
MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, MARCONDES
