2471/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
2
designações vigentes e da constante desta Portaria.
vinculado à vara;
ANA PAULA BARROSO SOBREIRA PINHEIRO
Rafael Marcilio Xerez - redesignação das audiências nos termos da
(Quadro móvel/Corregedoria)
resolução TRT7 nº 163/2012, art. 1º;
(Licença Gestante no período de 14.11.2017 a 12.5.2018)
Regiane Ferreira Carvalho Silva - ausência de audiências marcadas
(Férias, no período de 15.5 a 13.6.2018)
no período.
11ª Vara do Trabalho de Fortaleza - Auxiliar, nos dias 13 e
Art. 2º Os magistrados citados no art. 1º desta portaria deverão
14.5.2018.
comunicar à Corregedoria Regional, com cópia para a Escola
16ª Vara do Trabalho de Fortaleza - Atuar, exclusivamente, no
Judicial, a prática atos judiciais proferidos no período relativo ao
processo 0000491-80.2016.5.07.0016, proferindo a sentença, sem
evento, observada a regra estabelecida no § 2º, do art. 1º, do Ato
prejuízo de suas designações vigentes e da constante desta
Conjunto nº 1/2017- EJUD7/CR/PRES/TRT7.
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador Durval César de Vasconcelos Maia
DES. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
CORREGEDOR REGIONAL
CORREGEDOR REGIONAL
PORTARIA SCR/TRT7 Nº 64, DE 9 DE MAIO DE 2018.
Autoriza os magistrados que menciona a participar do curso "A
Reforma Trabalhista na Prática”, a ser promovido pela EJUD7, nos
dias 17 e 18.5.2018.
O DESEMBARGADOR-CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a solicitação de inscrição de magistrados para
participação no curso denominado "A Reforma Trabalhista na
Prática”, a ser promovido pela EJUD7, nos dias 17 e 18.5.2018,
consoante Memorando TRT.EJUD nº 85/2018, de 8.5.2018,
acostado ao PROAD nº 2727/2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução nº 163/2012,
deste Regional, que autoriza a participação dos magistrados nos
cursos promovidos pela EJUD7, estabelecendo-se entre o Juiz
Titular e o Substituto um planejamento, a fim de não prejudicar a
atividade jurisdicional;
RESOLVE:
GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO
MARQUES CAVALCANTE FILHO
Despacho
Despacho
Processo Nº ROPS-0001889-20.2015.5.07.0009
ANTONIO MARQUES CAVALCANTE
FILHO
RECORRENTE
ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JOSE RICARDO MOURA
BARBOSA(OAB: 10692-A/CE)
RECORRENTE
JOAO PAULO BERNARDINO DE
SOUSA
ADVOGADO
JULIANNA CARVALHO E SOUZA
LEÃO(OAB: 22462/CE)
RECORRIDO
JOAO PAULO BERNARDINO DE
SOUSA
ADVOGADO
JULIANNA CARVALHO E SOUZA
LEÃO(OAB: 22462/CE)
RECORRIDO
ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JOSE RICARDO MOURA
BARBOSA(OAB: 10692-A/CE)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA
- JOAO PAULO BERNARDINO DE SOUSA
Art. 1º Autorizar os magistrados abaixo identificados a participar do
curso denominado "A Reforma Trabalhista na Prática”, a ser
promovido pela EJUD7, nos dias 17 e 18.5.2018, consoante
PODER JUDICIÁRIO
Memorando TRT.EJUD nº 85/2018, de 8.5.2018, acostado ao
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROAD nº 2727/2018, sem prejuízo da prática de atos processuais
Fundamentação
compatíveis com o horário de realização do evento.
DESPACHO
Ana Caroline Bento Maciel Freitas - substituição por outro
Vistos etc.
magistrado vinculado à vara;
Reclamante e reclamada informaram, através dos petitórios de ID
Francisco Gerardo de Souza Junior - redesignação das audiências
2fbbf2a e ec60dc5, respectivamente, haverem celebrado acordo,
nos termos da resolução TRT7 nº 163/2012, art. 1º;
sem, no entanto, anexarem ao processo as condições avençadas.
Lucio Flávio Apoliano Ribeiro - ausência de audiências marcadas no
Nesse contexto, sugestiva a inclusão do Processo na pauta da 4ª
período;
Semana de Conciliação Trabalhista, a se realizar no período de 21
Lucivaldo Muniz Feitosa - substituição por outro magistrado
a 25 de maio do corrente ano.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118931