TRT9 28/09/2021 -Pág. 2280 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
3318/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021
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que Jocemar falou que não iria mais limpar a caldeira e que não
seguinte com a testemunha, mas acabou demitido pela manhã; a
queria mais trabalhar naquele dia, sem se justificar; Jocemar subiu
testemunha acredita que os próprios vigilantes acionaram a polícia;
as escadas para o patamar superior e Alexandre continuou lá
a polícia não averiguou o corte feito em Jocemar, corte esse que
embaixo, limpando a caldeira; a testemunha, então, passou a ouvir
provocou um furo na camisa dele; Jocemar não chegou a reclamar
uma discussão, xingamentos, barulho de cadeira sendo jogada, e
de dor; a faca empunhada pelo autor estava dentro do armário; o
subiu as escadas para ver o que estava acontecendo; passou a
reclamante abriu a portinha de seu compartimento para pegar a
ouvir a discussão logo que Jocemar subiu para o patamar superior;
faca que estava lá dentro.
nessa discussão, Jocemar e o reclamante estavam com a voz
A partir das declarações prestadas pela testemunha Alexandre, a
alterada, xingando, mas não sabe exatamente o que falavam; o
única que esteve presente enquanto a ação se desenrolou, não
autor foi em direção ao armário, agachou e abriu a porta de seu
restam dúvidas de que houve embate com agressões físicas
compartimento; esse armário fica no próprio setor; nesse armário
recíprocas envolvendo o reclamante e o outro empregado,
são guardados pertences pessoais (blusa, mochila) e cada um tem
Jocemar.
o seu compartimento; que Jocemar tentou desferir um “coice”/chute
Aponta a testemunha que, em meio à desavença, o autor foi na
no reclamante, mas a testemunha aplicou em Jocemar um golpe
direção do armário, agachou e abriu a porta de seu compartimento,
mata-leão por trás e o puxou, a fim de evitar que o “coice” atingisse
a fim de pegar uma faca que estava guardada lá dentro – ou seja, o
o autor; o chute de Jocemar acabou acertando de raspão o peito do
reclamante não segurou objeto pontiagudo que estava ao alcance
reclamante; o autor tinha se agachado para pegar uma faca no
da mão para interromper uma ameaça iminente, e sim foi buscá-lo
armário; após o puxão para trás aplicado pela testemunha, o
em meio a seus pertences guardados dentro do armário.
reclamante acertou um golpe de faca em Jocemar, provocando um
Ademais, conforme descreve a testemunha Alexandre, o chute
corte na costela dele; o “coice” e o golpe de faca ocorreram ”quase
desferido por Jocemar e o golpe de faca perpetrado pelo reclamante
que ao mesmo tempo"; a testemunha conseguiu puxar Jocemar e
ocorreram quase simultaneamente, o que enfraquece ainda mais a
afastá-lo, e conversou com o autor, que se retirou do setor e foi
tese de legítima defesa.
chamar alguém da portaria; Jocemar não estava na posse de
Cumpre destacar que o autor se valeu de uma faca frigorífica para
nenhuma arma e não desferiu outro golpe a não ser o “coice”/chute;
atingir o outro empregado, objeto que foi buscar dentro de seu
a faca que o reclamante empunhou era utilizada nas atividades
compartimento no armário, o que permite visualizar uma
desenvolvidas na reclamada; a testemunha também possui uma
desproporção decorrente do instrumento cortante de que fez uso
faca; para não deixarem as facas espalhadas, guardavam-nas no
durante a desavença e os meios de que se valeu o outro
armário; quando subiu do porão para o patamar superior, a
funcionário.
testemunha viu uma cadeira tombada no chão, mas não sabe quem
A partir das declarações da testemunha que presenciou o
a jogou; o chute desferido por Jocemar deixou uma marca no autor,
desenrolar dos acontecimentos, resta provado que o autor e
que depois a mostrou para a testemunha; a faca utilizada pelo
Jocemar, após uma discussão permeada de ofensas mútuas,
reclamante durante a desavença era maior que aquelas comumente
agrediram-se reciprocamente – aquele empunhando uma faca, que
usadas para cortar pão; era uma faca frigorífica,
foi utilizada para provocar um corte no outro empregado, e o último
“pontuda”/pontiaguda; a situação se desenrolou por volta das
por meio de um chute.
20h00; o encarregado já não estava presente; o corte feito em
Fica evidenciada, ainda, a intencionalidade do reclamante em fazer
Jocemar foi um corte pequeno, “só furou”, e não sangrou muito,
uso do instrumento cortante, uma vez que foi deliberadamente
“pegou pouca coisa”; o golpe de faca aplicado pelo autor foi
buscá-lo no armário.
“espetado”; quando o reclamante saiu do setor, a testemunha
Basta tomarmos como parâmetro a forma com que agiu a
permaneceu com Jocemar; logo chegaram os vigilantes e os
testemunha Paulo César quando se deparou com situação similar:
seguranças da empresa, os quais pediram para que Jocemar fosse
ao lidar com um colega de trabalho embriagado, que tentou partir
embora, mas, diante da recusa dele, acionaram a polícia; no mesmo
para a agressão física, acionou os guardas da ré e o funcionário
dia a testemunha ligou para o encarregado, Jadimar, e narrou o que
alcoolizado acabou demitido.
estava acontecendo; o encarregado pediu a Alexandre que
O autor, ao contrário, procurou uma faca frigorífica e desferiu um
cuidasse para que os outros dois não voltassem a brigar; a polícia
golpe no seu colega de setor, conduta essa evidentemente
levou Jocemar e o autor voltou para a casa; Jocemar foi dispensado
desarrazoada, que poderia ter alcançado um resultado trágico.
da ré após o ocorrido, e o reclamante ainda trabalhou na noite
Vale frisar, por fim, que, embora ausente o encarregado no
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