TST 06/02/2020 -Pág. 4022 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2909/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
RESGATE-MG NORTE
ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR
LTDA
DR. VIVIAN PAIVA DE
OLIVEIRA(OAB: 105060/MG)
PRISCILA CORAL RAMALHO
DR. JOÃO LUIZ DE AMUEDO
AVELAR(OAB: 51744/MG)
AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
DR. CARLOS EDUARDO MENDES
JULIDORI(OAB: 103363/MG)
DR. CASSIO RAMOS
HAANWINCKEL(OAB: 105688-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
- BR VIDA ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR S/C LTDA.
- PRISCILA CORAL RAMALHO
- RESGATE-MG NORTE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR
LTDA
Processo Nº AIRR-0010449-11.2016.5.15.0035
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S)
MARIA LUCIA ANDRADE TARAMELLI
Advogado
DR. FERNANDO DONIZETI
RAMOS(OAB: 188726/SP)
AGRAVANTE(S)
JOSE PAULO ROJAS MOLINA
Advogado
DR. LUCÉLIA CURY(OAB: 97077/SP)
AGRAVADO(S)
PECFARM DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS AGROVETERINARIOS
LTDA
Advogado
DR. MÁRCIO HENRIQUE
MANOEL(OAB: 160833/SP)
AGRAVADO(S)
ANTONIO CARLOS DE ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS DE ANDRADE
- JOSE PAULO ROJAS MOLINA
- MARIA LUCIA ANDRADE TARAMELLI
- PECFARM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
AGROVETERINARIOS LTDA
Processo Nº RR-0010771-44.2016.5.15.0063
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE
MELLO FILHO
RECORRENTE(S)
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
Procurador
DR. DORIVAL DE PAULA JÚNIOR
RECORRIDO(S)
ADRIANA CONCEICAO DA SILVA
Advogado
DR. JOÃO PAULO VIEIRA
GUIMARÃES(OAB: 288286/SP)
Advogado
DR. EVANDRO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 299613/SP)
RECORRIDO(S)
INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA CONCEICAO DA SILVA
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA.
- MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
Processo Nº AIRR-0012207-72.2016.5.15.0084
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146903
AGRAVANTE(S)
Procurador
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogado
4022
UNIÃO (PGU)
DR. MARCOS CÉSAR BOTELHO
DR. EDER EDUARDO DE OLIVEIRA
INES DE PAULA ALVES
DRA. FABIANA VIEIRA ROCHA
ESTEVES(OAB: 169351/SP)
MOSCA GRUPO NACIONAL DE
SERVIÇOS LTDA.
DR. MARCO AURÉLIO PEREIRA DA
MOTA(OAB: 249265/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- INES DE PAULA ALVES
- MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0016916-81.2016.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S)
LUIZ HENRIQUE CIDREIRA
NASCIMENTO
Advogado
DR. PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
AGRAVADO(S)
ESTADO DO MARANHÃO
Procuradora
DRA. ROSIMAR SILVA GUIMARÃES
SALGUEIRO
AGRAVADO(S)
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHÃO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- LUIZ HENRIQUE CIDREIRA NASCIMENTO
Processo Nº AIRR-0020013-06.2016.5.04.0751
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE
MELLO FILHO
AGRAVADO(S)
JOSE HILTON DA SILVA
MAGALHAES
Advogado
DR. ÉDISON LUIS FERRUCH DE
PAULA(OAB: 73278/RS)
AGRAVADO(S)
24 HORAS SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA.
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procuradora
DRA. PAULA FERREIRA KRIEGER
Intimado(s)/Citado(s):
- 24 HORAS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- JOSE HILTON DA SILVA MAGALHAES
Processo Nº AIRR-0020194-66.2016.5.04.0020
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S)
DEVILLE HOTÉIS E TURISMO LTDA.
Advogado
DR. MARCO ANTÔNIO
PASQUAL(OAB: 49107/RS)
AGRAVADO(S)
DIEISON VIANA SILVEIRA
Advogada
DRA. LÍDIA COELHO
HERZBERG(OAB: 21083/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- DEVILLE HOTÉIS E TURISMO LTDA.
- DIEISON VIANA SILVEIRA
