TST 17/04/2020 -Pág. 1161 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2955/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020
AGRAVADO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
PROATIVA SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- PROATIVA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA.
- UNIÃO (PGU)
- ZÉLIA DOS SANTOS TORRES
Processo Nº AIRR-0001197-63.2012.5.10.0002
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. SAMUEL LAGES NEVES LOPES
AGRAVADO(S)
PAULO JORGE DAS MERCES
ALMEIDA
Advogado
DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA
SILVA(OAB: 6083/DF)
AGRAVADO(S)
PATRIMONIAL SEGURANÇA
INTEGRADA LTDA.
Advogada
DRA. ROSELI DIAS VALENTIM(OAB:
24068/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA.
- PAULO JORGE DAS MERCES ALMEIDA
- UNIÃO (PGU)
Procuradora
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
1161
DRA. SÁLVIA DE SOUZA HADDAD
MARIA DIONISIA GALDINO
PINHEIRO
DR. GILMAR CÉSAR DA SILVA
SANTOS(OAB: 10770/AM)
EXCELLENCE CARE EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAZONAS
- EXCELLENCE CARE EIRELI - EPP
- MARIA DIONISIA GALDINO PINHEIRO
Processo Nº AIRR-0001226-02.2012.5.02.0402
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. RENATO FEITOZA ARAGÃO
JÚNIOR
AGRAVADO(S)
OSVALDETE CARDOZO DOS
SANTOS
Advogado
DR. DOUGLAS MARTINS DE
SOUZA(OAB: 131391/SP)
AGRAVADO(S)
RODTEC SERVIÇOS TÉCNICOS E
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA.
Advogado
DR. MARCOS SOUZA DE
MORAES(OAB: 105133/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0001201-57.2011.5.04.0017
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
LUIS GUSTAVO XAVIER DA SILVA
Advogado
DR. EVARISTO LUIZ HEIS(OAB:
28154/RS)
AGRAVADO(S)
AMPLA SUL SERVICE LTDA.
PRESTADORA DE SERVIÇOS
Intimado(s)/Citado(s):
- AMPLA SUL SERVICE LTDA. PRESTADORA DE SERVIÇOS
- LUIS GUSTAVO XAVIER DA SILVA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0001211-31.2012.5.04.0029
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. FABIANA AZEVEDO ARAÚJO
AGRAVADO(S)
MAXIMILIA DA SILVA SANTIAGO
Advogado
DR. EVARISTO LUIZ HEIS(OAB:
28154/RS)
AGRAVADO(S)
INNOVA - MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- INNOVA - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA.
- MAXIMILIA DA SILVA SANTIAGO
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0001217-02.2018.5.11.0007
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO AMAZONAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149867
- OSVALDETE CARDOZO DOS SANTOS
- RODTEC SERVIÇOS TÉCNICOS E EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0001242-80.2010.5.05.0033
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVANTE(S)
ESTADO DA BAHIA
Procurador
DR. OSMAN TADEU DE ALMEIDA
BAGDÊDE
AGRAVADO(S)
LEUSER DE MEDEIROS LESSA E
OUTROS
Advogada
DRA. DANIELA CORREIA
TORRES(OAB: 12722/BA)
AGRAVADO(S)
CM CONSERVADORA MUNDIAL
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CM CONSERVADORA MUNDIAL LTDA.
- ESTADO DA BAHIA
- LEUSER DE MEDEIROS LESSA E OUTROS
Processo Nº AIRR-0001265-57.2012.5.14.0404
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO ACRE
Procurador
DR. ROSANA FERNANDES
MAGALHÃES
AGRAVADO(S)
ROSELI DE SOUZA SAMPAIO
Advogada
DRA. CLÁUDIA MARA HEEP(OAB:
3673/AC)
AGRAVADO(S)
W. C. Q. NASCIMENTO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO ACRE
