TST 06/05/2020 -Pág. 1791 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2966/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020

Tribunal Superior do Trabalho

Procurador: Dr. João Alberto da Silva
Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILÂNCIA LTDA. EBV
Agravado(s): ELZIO AMARO
Advogado: Dr. Leandro Maurício Saugo
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 06 de maio de 2020.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-AIRR-3440-63.2008.5.03.0018">0003440-63.2008.5.03.0018
Processo Nº Ag-AIRR-00034/2008-018-03-40.6

Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Procurador
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)

Advogado

Processo Eletrônico
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
DR. EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE
CARVALHO
DR. ROBSON CANABRAVA PEREIRA
FRANCISCO DA GAMA
DRA. MARIA BELISÁRIA ALVES
RODRIGUES(OAB: 20422/MG)
ARIZONA ASSESSORIA
EMPRESARIAL E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.
DR. GRAZIELLA FERNANDA
PENHA(OAB: 97150/MG)

Intimado(s)/Citado(s):
- ARIZONA ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.
- FRANCISCO DA GAMA
- MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 3440-63.2008.5.03.0018
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 28/04/2020 a
05/05/2020, sob a presidência do Exmo. Ministro Márcio Eurico
Vitral Amaro, Relator, com participação dos Exmos. Ministros João
Batista Brito Pereira e Dora Maria da Costa, DECIDIU, por
unanimidade, em juízo de retratação, na forma do art. 1.030, II, do
CPC/15, dar provimento ao agravo do segundo reclamado a fim de
prover o agravo de instrumento para, destrancado o recurso,
determinar que seja reautuado como recurso de revista e reincluído
em pauta a ser publicada.
Agravante(s): MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Procurador: Dr. Eduardo Augusto Vieira de Carvalho
Procurador: Dr. Robson Canabrava Pereira
Agravado(s): FRANCISCO DA GAMA
Advogada: Dra. Maria Belisária Alves Rodrigues
Agravado(s): ARIZONA ASSESSORIA EMPRESARIAL E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Advogado: Dr. Graziella Fernanda Penha
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 06 de maio de 2020.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150563

1791

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-3843-72.2010.5.01.0000">0003843-72.2010.5.01.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
Procuradora
DRA. MÔNICA HENRIQUES COSTA
GOUVEIA
Procurador
DR. CARLOS H. REIS NETO
AGRAVADO(S)
LUIZ CÉLIO RIBEIRO DA SILVA
Advogado
DR. ANSELMO TORRES DE
CASTRO(OAB: 62612/RJ)
AGRAVADO(S)
FREE PORT VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Advogada
DRA. KIVIA NUNES CASTRO
CORREIA(OAB: 100753/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA.
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- LUIZ CÉLIO RIBEIRO DA SILVA
PROCESSO Nº TST-AIRR - 3843-72.2010.5.01.0000
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 28/04/2020 a
05/05/2020, sob a presidência do Exmo. Ministro Márcio Eurico
Vitral Amaro, Relator, com participação dos Exmos. Ministros João
Batista Brito Pereira e Dora Maria da Costa, DECIDIU, por
unanimidade, em juízo de retratação (art. 1.030, II, do CPC), dar
provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso,
determinar que seja reautuado como recurso de revista e reincluído
em pauta a ser publicada.
Agravante(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procuradora: Dra. Mônica Henriques Costa Gouveia
Procurador: Dr. Carlos H. Reis Neto
Agravado(s): LUIZ CÉLIO RIBEIRO DA SILVA
Advogado: Dr. Anselmo Torres de Castro
Agravado(s): FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA.
Advogada: Dra. Kivia Nunes Castro Correia
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 06 de maio de 2020.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-AIRR-0007840-76.2007.5.01.0062
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradora
DRA. TATIANA ESTEVES NATAL
AGRAVADO(S)
FABIO SILVA DE ALMEIDA
Advogada
DRA. LEILA MENDES
GONÇALVES(OAB: 32784/RJ)
AGRAVADO(S)
QUALIVIDA - INSTITUTO PARA
PROMOÇÃO DA SAÚDE E
QUALIDADE DE VIDA DO
TRABALHADOR
Advogada
DRA. HELOÍSA PROKOPIUK(OAB:
93831-D/RJ)