TST 09/09/2020 -Pág. 3814 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3055/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº AIRR-0000682-05.2018.5.17.0008
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado
DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 12288-S/ES)
AGRAVADO(S)
ALCISO ALVES CALDAS
Advogada
DRA. LARISSA PORTUGAL
GUIMARÃES AMARAL
VASCONCELOS(OAB: 9542-A/ES)
AGRAVADO(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO
JÚNIOR(OAB: 17514/ES)
RECORRENTE(S)
Advogado
Advogado
RECORRIDO(S)
Advogada
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
RECORRIDO(S)
3814
EDSON ALVES MOURA
DR. VALERIANO APARECIDO
MEDEIROS(OAB: 38415-A/PR)
DR. LETICIA SCHWEIG
SCHWERTNER(OAB: 62995-A/PR)
ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
MUTUOS DO BRASIL - ASTEP
BRASIL
DRA. GRAZIELLE DIAS
GONÇALVES(OAB: 144245/MG)
UNIAO NACIONAL DOS
CONSUMIDORES E
PROPRIETARIOS DE VEICULOS UNICOON
DR. IVAN MACEDO DE
ARAUJO(OAB: 129316/MG)
UNICORP PARTICIPACOES LTDA
FLAVIANO QUEIROZ BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCISO ALVES CALDAS
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-0000702-48.2018.5.09.0095
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE(S)
CONFEDERAÇÃO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL E OUTROS
Advogado
DR. LUIZ PHELIPE CHANG
BANGOIM(OAB: 26251/DF)
Advogado
DR. KLAUSS DIAS KUHNEN(OAB:
22220-A/PR)
AGRAVADO(S)
JOSE SANTOS FERNANDES
Advogado
DR. ALLESANDRA RIBEIRO
MELO(OAB: 73594/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL E OUTROS
- JOSE SANTOS FERNANDES
Processo Nº ARR-0001182-58.2018.5.12.0025
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S) E
MAURICIO FERREIRA DA SILVA
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. ELAMIR APARECIDA ORO DE
MENEZES(OAB: 20291/SC)
Advogada
DRA. MARÍLIA DE MENEZES(OAB:
42297-A/SC)
AGRAVADO(S) E
RAFITEC S.A. - INDÚSTRIA E
RECORRIDO(S)
COMÉRCIO DE SACARIAS
Advogado
DR. VALDIR ANTÔNIO
IEISBICK(OAB: 3362-A/SC)
Advogado
DR. ANDERSON PIASESKI(OAB:
27494-A/SC)
Advogada
DRA. SARAH BARRIONUEVO
IEISBICK PIASESKI(OAB: 36386A/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL ASTEP BRASIL
- EDSON ALVES MOURA
- FLAVIANO QUEIROZ BARBOSA
- UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E
PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON
- UNICORP PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº RRAg-0010315-62.2018.5.15.0051
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S) E
COMPANHIA BRASILEIRA DE
RECORRENTE(S)
DISTRIBUIÇÃO
Advogado
DR. DIOGO LOPES VILELA
BERBEL(OAB: 41766-S/PR)
Advogado
DR. CLEBER MAGNOLER(OAB:
181462-A/SP)
Advogado
DR. GUSTAVO REZENDE
MITNE(OAB: 52997-A/PR)
AGRAVADO(S) E
SIDNEI DA SILVA SOUZA
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. RONALDO LEÃO(OAB:
96874/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
- SIDNEI DA SILVA SOUZA
Processo Nº AIRR-0010330-84.2018.5.03.0109
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S)
SOCIEDADE RÁDIO E TELEVISÃO
ALTEROSA S.A.
Advogado
DR. MIGUEL LEONARDO
LOPES(OAB: 14739/MG)
Advogado
DR. GUSTAVO DE AQUINO
LEONARDO LOPES(OAB: 75883A/MG)
AGRAVADO(S)
UNIÃO (PGFN)
Procurador
DR. JOSÉ PÉRICLES PEREIRA DE
SOUSA
Procurador
DR. CÁSSIA BRACKS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURICIO FERREIRA DA SILVA
- RAFITEC S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SACARIAS
Processo Nº RR-0001256-77.2018.5.09.0872
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156113
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE RÁDIO E TELEVISÃO ALTEROSA S.A.
- UNIÃO (PGFN)
Processo Nº AIRR-0010357-37.2018.5.15.0011
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
