Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 145 de 5/12. Assiste-lhe razão. O contrato de trabalho se estendeu por cinco meses, já computado o tempo de aviso, de modo que proporcionalidade das férias corresponde a 5/12. A condenação deve ser ajustada. Recurso parcialmente provido. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 892 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO ALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO ÀS PARTES/DEJT Ficam as partes intimadas do laudo pericial (ID. 8e09793), para manifestação, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA/DEJT Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca dos SOUSA/PB, 26 de setembr

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1020 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO ÀS PARTES JUSTIÇA DO Ficam intimadas as partes acerca da ANTECIPAÇÃO da audiência INICIAL telepresencial do presente processo para o dia 20/07/2022 14:30 horas,conforme certidão de #id:f03a9b1 , sob as INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA E AO SEGUNDO RECLAMADO cominações do art. 844 da CLT em caso de não comparecimento. Ficam intimados

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 946 rgm/ SOUSA/PB, 16 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000361-27.2022.5.13.0012 RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO ANA LUIZA GOMES DE ABREU(OAB: 29849/PB) RÉU UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RÉU WEIDER SEGURANCA PRIVADA EIRELI ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 947 rgm/ PODER JUDICIÁRIO SOUSA/PB, 16 de setembro de 2022. JUSTIÇA DO EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000362-12.2022.5.13.0012 AUTOR RANIELITON SOUSA FERREIRA ADVOGADO ANA LUIZA GOMES DE ABREU(OAB: 29849/PB) RÉU UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RÉU WEIDER SEGURANCA PRIVADA EIRELI ADVOGADO DANIEL DA

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAEMLUR - BETA AMBIENTAL LTDA - JAILSON DA SILVA MOREIRA - LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000259-63.2022.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relato

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 999 nesta notificação (acima).ATENÇÃO! Em dispositivos móveis cominações previstas no art. 844 da CLT.Audiência a ser (celulares/tablets), é necessária a prévia instalação do aplicativo realizada em sala de audiência VIRTUAL da Vara do Trabalho de ZOOM Meetings. Para mais orientações, favor acessar o manual do Sousa-PB, por meio da plataforma ZOOM Meetings

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 780 Intimado(s)/Citado(s): pedido formulado na ação direta, para declarar inconstitucionais os - WEIDER SEGURANCA PRIVADA EIRELI arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vencidos, em parte, os Ministros Roberto Barroso (Relator), Luiz Fux (Presidente), Nunes Marques e Gilmar PODER JUDICIÁRIO Mendes. Por maioria, julgou

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 779 Vistos,etc. Tendo em vista que ambos os sócios da empresa executada FUNDAMENTOS comprovaram que os valores bloqueados através do SISBAJUD, referem-se a proventos de aposentadoria (INSS), proceda-se o EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA UFCG imediato desbloqueio dos valores. Após cumprida a determinação acima, conclua-se o feito para Embargos de declaração op

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1004 VALDENIO DIAS ROLIM em face de WEIDER SEGURANÇA EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI PRIVADA EIRELI, para condenar a reclamada ao pagamento, no Juiz do Trabalho Titular prazo legal, das seguintes parcelas: a) verbas rescisórias correspondentes a:Saldo salarialde19 dias de janeiro/2022doaviso prévio trabalhado,6/12 de férias proporcionais, acrescidas do terço