Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 36 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00332 Processo: 0003132-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL BARROS DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: JAQUELINE GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se o patrono do réu para aprese

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 32 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00539 Processo: 0002250-52.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FERNANDO DE ALCANTARA DINIZ ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. VITIMA: ANGELICA ALVES MARTINS ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. Despac

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 00362 Processo: 0038480-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO ALMEIDA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. VITIMA: BRUNA MENEZES DA COSTA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 setembro de 2018, às 14:20 horas. 00363 Processo: 0038554-84.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU:

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 00455 Processo: 0001989-34.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IJANEIDE ALVES RIBEIROREU: LUCIANO DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, designada para o DIA 16 DE ABRIL DE 2018, ÀS 15:40 HORAS, na 1ª Vara do Fórum da Comarca de Cabedelo - PB. 0045

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 00250 Processo: 0000303-48.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FERNANDO DA SILVA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00251 Processo: 0000345-34.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOACIL PEREIRA GOMESAto Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 NIZAÇÃO DEVIDA. PRECEDENTES DO STJ. ACERTO DA DECISÃO RECORRIDA. DESPROVIMENTO. Embora existam alguns julgados oriundos do Superior Tribunal de Justiça em sentido contrário, tais precedentes se aplicaram em hipóteses cuja discussão jurídica dizia respeito aos casos em que o Governo Federal assume a garantia de quitar o saldo devedor, de acordo

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 13º) Apelação Criminal nº 0000482-84.2014.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ NILDO VIEIRA RAMOS (Adv.: Marcelo Dantas Lopes, OAB/PB nº 18.446). Apelada: Justiça Pública. 14º) Apelação Criminal nº 0000979-20.2014.815.0311. 3ª

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 te: ANDERSON MAXIMIANO BRITO DOS SANTOS (Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: M

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 Moura. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) – Agravo de Instrumento N° 0802395-79.2016.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banc