TJPB 03/05/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018
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VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0002250-52.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FERNANDO DE ALCANTARA
DINIZ ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. VITIMA: ANGELICA ALVES MARTINS ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado
constituido pelas partes, a comparecerem a Audiencia de Justificação designada para o dia 30 de maio
de 2018, as 15 horas, nesteJuizado da Violencia domestica de C. Grande-PB.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000598-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACQUIEL DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: KELLY MILLENY DA SILVA BENTO
Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00541 Processo: 0006049-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON BELARMINO DE
ANDRADEREU: KLEYTON JOSE BELARMINO DE ANDRADEVITIMA: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se a assistência
à acusação para apresentação de alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00542 Processo: 0039321-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO FARIAS ALEXANDRE ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. VITIMA: AILDA CRISTINA DE SOUZA
SILVA Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para Audiencia de Instrução e Julgamento designada para o dia 17 de maio de 2018, as 14 horas, neste Juizado.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0016375-45.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVAL OLIVEIRA ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
EDILSON NOBREGA DE SOUZA Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas pelo prazo de cinco dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0016167-46.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON VIEIRA SANTOS
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-separa
devolver o processo no prazo de 48 horas sob as penalidades da lei.
00545 Processo: 0038696-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALICE JOSEFA MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012336PB ALICE MARQUES DOS SANTOS , 014425PB LUCIANA MARQUES
DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de inquiricao de testemunhas
ministeriais,designada para o dia 05.06.2018, as 08:40 horas no cartorio da 2ª varamista da comarca de
Ingá/PB
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0008555-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARTINS ADVOGADO:
021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no
prazo de 05 (CINCO) DIAS.
00547 Processo: 0039594-04.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO BARRETO
SOARES SANTOS ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCo) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000660-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON MIGUEL DE CARVALHO ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intime-separa RESPONDER À
ACUSAÇÃO ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, se possível,trazendo suas testemunhas independentemente de intimação.
00549 Processo: 0002283-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY BARBOSA CARDOSO
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: ANDERSON DA SILVA BARBOSAVITIMA: IVONETE ALMEIDA DE ANDRADE LUDGERIOVITIMA: ANNA KAROLYNA ALMEIDA ANDRADE LUDGERIOVITIMA: ISABELA ALVES MONTEIRO ARAUJOVITIMA: LETICIA RAMOS RIBEIRO LOUREIROVITIMA: VICTOR GOMES MORENO Despacho: Intime-sevistos etc...audiencia designada para o
dia 16/05/2018, às 14h00 nom forum local. Intime-se ainda para que receba a peça de fls. 89 desentranhada dos presentes autos.
00550 Processo: 0002583-04.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CRISOSTONO WANDERLEEY
ALVES FERNANDES ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Intime-sevistos etc...indefiro o pedido por ausencia de alteração factual nas c ircunstancias que levaram a decretação
da prisão preventiva.
00551 Processo: 0003139-06.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANTONIO VERISSIMO FALCAO ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Intime-seVistos etc.
Cumpra-se como deprecado. Intime-se o sursisado, através de seu advogado, para dar início ao
cumprimento da suspensão condicional do processo pelo prazo de 02 (dois) anos.
00552 Processo: 0038982-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ LIDIO DE CARVALHO
JUNIOR ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA ,
022813PB CAIO NUNES DE LIRA BRAGA. REU: LUANA CRISTINA MENDES DEFENSOR ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 022813PB CAIO
NUNES DE LIRA BRAGA. VITIMA: MARILENE LOPES DA SILVA Sentenca: Intime-sevistos etc...julgo
procedente a pretensao punitiva do estado para condenar os acusados luana cristina mendes e luiz lidio
de carvalho junior
00553 Processo: 0041453-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MEIRA DE FREITAS E CIA LTDA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-sevistos etc...determino a que a resposta a acusação seja desentranhadados autos e devolvida ao seu subscritor.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0002592-63.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUAN FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO.
Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 25/27.
00555 Processo: 0013032-94.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBIO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-se a defesa para se pronunciar sobre a certidão
de fls. 412v, no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000645-71.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CASSIA SONALY CANDIDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13/06/2018,as 15:30h
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000279-10.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MAYZA PAIVA DA
SILVA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se a parte autora,através
d seu advogado p/no prazo de 15 dias,providenciar laudo médico,junto a perita,nos termo do art.12,inc.V,
da resolução 09/2017 do t.justiça,requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000209-56.2017.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEILMA MARIA GONCALVES ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 019240PB
KELLY BRAGA. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/6/2018, 09:45 hs.,preliminar a ser realizada
no forum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000193-98.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento da expedição do RPV
00560 Processo: 0001115-32.2015.815.0521 - USUCAPIAO REU: MARIA ISABEL ADVOGADO: 016213PB IRINEU
FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da peticao de fls. 56/57.
00561 Processo: 0001740-32.2016.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: DANIEL MARCOLINO ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LUISA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da
sentenca que declarou extinto o presente feito sem resolucao de merito.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000360-37.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARINHO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-seda
sentenca que julgou procedente a denuncia. a mesma ja se encontra disponivel no site do tj no inteiro teor.
00563 Processo: 0000399-34.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANIEL MARINHO
DINIZ ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
00564 Processo: 0001494-36.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS NOGUEIRA LOPES
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais em memoriais.
00565 Processo: 0001876-05.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVANILDO RODRIGUES VANDERLEY ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 30/05/2018 ÀS 10:30HORAS NO FÓRUM
DE ALAGOINHA
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0001088-76.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES MOUZINHO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO
DE ARARUNA PB ADVOGADO: 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca da
expedição do ofício requisitório 004/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000155-05.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 30 dias, efetuar o
pagamento do montante da condenacao nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de multa de 10% e
honorarios de 10%. Ciente do inicio do curso do prazo para impugnacao(art.525)
00568 Processo: 0000367-75.2004.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BRITO DA SILVA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo
promovente, via advogado para recebimento do alvará judicial, no pra zo de 05 (cinco) dias.
AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOAO VALENTIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000039-89.2016.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: RAMIRO COSME GOMES
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA
DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito , nos moldes do art.
485, III, do CPC.
00571 Processo: 0000389-24.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULALIA TORRES CAMPOS ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: BANCO FIBRA ADVOGADO: 111386RJ
NERIVALDO LIRA ALVES. Sentenca: Processo extinto. Julgo extinto o presente processo, e o faço com
esteio no artigo 924, II, do CPC.
00572 Processo: 0000438-55.2015.815.0471 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: JOSE CARLOS BALBINO ALVES JUNIOR
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Julgo procedente a presente impugnacao
00573 Processo: 0000499-76.2016.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. O. ADVOGADO: 019513PB
KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00574 Processo: 0000539-58.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SEBASTIANA DO
ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 020645PB LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS. Despacho: Intime-se nos
termos do art. 350 do CPC, intime-se a parte promovente, por meio de advogado habilitado, a fim de se
manifestar sobre a contestação de fls. 62/68, em 15 (quinze) dias.
00575 Processo: 0000539-58.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S/A BANCO BRADESCARD
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se o Banco Bradescard
S/A, por seus advogados, para em 15 (quinze) dias, acostar cópia légivel ou originais da proposta de
adesão nº 361029102 (fls. 76).
00576 Processo: 0000788-14.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS BALBINO
ALVES JUNIOR ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00577 Processo: 0000041-41.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO VALENTIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.
353 que indeferiu o pedido de revogação de prisãopreventiva, aguarde-se a realização de audiência em
08/05/2018, às 11:00 horas.
00578 Processo: 0000098-49.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO DA CRUZ SOARES
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou
procedente a pretensao punitiva estatal e condeno o reu EVERALDO DA CRUZ SOARES,como incurso
nas penas do art. 14 dalei 10.826/03...
00579 Processo: 0000196-39.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA COSTA PALMA
JUNIOR ADVOGADO: 036964PE LUCIAN SAYRO DE SA FREIRE. VITIMA: HERALDO AZEVEDO DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de revogacao da prisao preventiva formulado em
favordo reu.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000078-90.2014.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Pedido julgado procedente
00581 Processo: 0000478-02.2017.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO: 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00582 Processo: 0000818-29.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007807PB JOAO SOARES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: a parte interessada
para se manifestar a respeito da certidao defls. 194 (nao localizacao do reu para penhora de bens).
00583 Processo: 0000868-11.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA BARBOSA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se manifeste a parte contraria sobre os embargos declaratorios, em cinco dias.
00584 Processo: 0001008-16.2011.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: KAKAS FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: intime-se o
autor para se manifestar sobre a certidao de fls. 134, nao localizacao do reu, no prazo de cinco dias.
00585 Processo: 0001418-69.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO JOSE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Ato Ordinatorio: para se
pronunciar a respeito do deposito judicial de fls. e requerer o que entender pertinente, prazo de 10 dias.
00586 Processo: 0001588-12.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o promovido, para pagar a metade das custas processuais, conforme calculo de fls. 79
(R$ 262, 13).
00587 Processo: 0002268-65.2010.815.0751 - GUARDA AUTOR: M. L. S. S. ADVOGADO: 009350PB JOSE
EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00588 Processo: 0002688-02.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SERASA S/A ADVOGADO:
008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA , 017264PB EDUARDO RUIZ PINTO. Despacho: Intime-se o
promovido para pagar as custas processuais no valor de R$ 1.758, 40 conforme calculo de fls. 214.
00589 Processo: 0002778-10.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIO ARAUJO ALVES
ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, querendo, executar a sentenca (acordao) de fls.
00590 Processo: 0002878-28.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERIBERTO REGIS DA
SILVA ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se o pedido de fls. 72/
72v se encontra prejudicado em razao da questao ja ter sido apreciada pelo STJ. Intime-se o autor para,
querendo, executar a sentenca de fls.
