Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSALINA MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP204419-DEMÓSTENES DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000878-52.2019.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALVINA ROSA DE ARAUJO ADVOGADO: SP235540-FERNANDA PAES DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000879-37.2019.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZA

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000728-71.2019.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: SP206941-EDIMAR HIDALGO RUIZ Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000770-81.2019.4.03.6345 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ANTONIO BELO DA SILVA ADVOGADO: SP288163-CELIA REGINA VAL DOS REIS R

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 16/04/2020 MPF: Não DPU: Não 0023 PROCESSO: 0000602-79.2018.4.03.6324 RECTE: SANTINA DEUSA DA CONCEICAO SILVA ADV. SP278290 - JOAO MARCIO BARBOZA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR e ADV. SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): SP237858-MADALENA UNTURA COSTA RCTE/RCD: ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): SP285717-LUCAS DE ALMEIDA CORREA RCTE/RCD: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): SP185460-CLETO UNTURA COSTA RCTE/RCD: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): SP232736-EDUARDO MARTINS RIBEIRO RCTE/RCD: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): SP237858-M

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000868-86.2019.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANGELA MARIA NUNES DE BARROS ADVOGADO: SP278987 - PAULO EDUARDO NUNES E SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000870-37.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: N�

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, em cumprimento à determinação supra, determino o sobrestamento do feito até fixação da jurisprudência pelos Tribunais Superiores. Intimem-se as partes e, após, sobreste-se o processo. Retirem-se os autos da pauta de julgamento. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos dos RESP’s 1831371/SP, 1831377/PR e 1830508/RS - TEMA 1031, que determinou a suspensão da tramitação das ações que

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003328-07.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6332014961 AUTOR: JOSE ARLINDO DA ROCHA (SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) FIM. 0010320-18.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6332014685 AUTOR: ANTONIO MARTINS ABE (SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) VISTOS. Ciência à parte autora, pelo

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002154-21.2019.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6332038229 AUTOR: CARLOS JOSE DIAS (SP310267 - THIAGO ROBERTO DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0004221-95.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6332038266 AUTOR: BRANDA GELLI DA COSTA (SP223935 - CLAUDINEIA GELLI DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0007044-37.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000886-29.2019.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301033810 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ANTONIO VIRGINIO DA SILVA (SP253645 - GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA) Face ao exposto, não conheço do recurso do INSS e nego provimento ao recurso da parte autora, mantendo a sentença tal como publicada. Condeno os Recorrentes ao pagamento de honorários, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 5

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS, podendo impugná-los fundamentadamente, se o caso (apontando especificamente as incorreções eventualmente verificadas e o valor total da execução que se entende correto).2. Havendo questionamento da parte autora aos cálculos do INSS, venham os autos conclusos para decisão.3. Não havendo questionamento, HOMOLOGO desde já, os cálculos apresentados pelo INSS.4. Uma vez homologados os cálculos, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, em sendo o valor total da execução superior a 60 salá