TRF3 06/04/2021 -Pág. 319 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RCTE/RCD: ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): SP237858-MADALENA UNTURA COSTA
RCTE/RCD: ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): SP285717-LUCAS DE ALMEIDA CORREA
RCTE/RCD: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): SP185460-CLETO UNTURA COSTA
RCTE/RCD: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): SP232736-EDUARDO MARTINS RIBEIRO
RCTE/RCD: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): SP237858-MADALENA UNTURA COSTA
RCTE/RCD: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): SP285717-LUCAS DE ALMEIDA CORREA
RCTE/RCD: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): SP372905-GIOVANNA MARQUES ANJOULETTE
RCDO/RCT: EVANDRO SOUZA DE SENE
ADVOGADO: SP312939 - MURILO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000787-40.2019.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA AUGUSTA GIMENEZ ALVES
ADVOGADO: SP352988 - ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000790-18.2017.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: SILVANA MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP122485 - CLAUDIO TOLEDO SOARES PEREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000806-37.2016.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOAO MAURICIO MARQUES
ADVOGADO: SP161795 - NILDA DA SILVA MORGADO REIS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000886-29.2019.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: ANTONIO VIRGINIO DA SILVA
ADVOGADO: SP253645 - GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000916-89.2018.4.03.6335 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA JOSE GAMBARATO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/04/2021 319/686
