Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2055 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator DECISÃO VOTOS Acordam os Exmos. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a Sentença, dela Acórdão excluir a responsabilização subsidiária imputada à Petrobras

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 1633 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA PROCESSO nº 0001700-57.2016.5.20.0005 (RO) Relatora EMBARGANTE: COSME DOS ANJOS REIS EMBARGADOS: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CEMON SERVICOS RECUPERACAO E CONSTRUCOES LTDA EM JUDICIAL RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001700-57.2016.5

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2050 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001700-57.2016.5.20.0005 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) ADVOGADO DAIANY SOARES VASCONCELOS(OAB: 153870/RJ) RECORRIDO CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO COSME DOS ANJOS REIS ADVOGADO DENISE VIEIRA DO

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 1867 EDITAL EDITAL PROCESSO Nº: 0000353-86.2016.5.20.0005 PROCESSO Nº: 0001700-57.2016.5.20.0005 Pelo presente edital, com o prazo de 08 dias, após 20 dias desta publicação, fica notificado(a) MCE ENGENHARIA S.A. em Pelo presente edital, com o prazo de 08 dias, após 20 dias lugar incerto e não sabido, nos autos do processo desta publicação, fica notificado(a) CEMON

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 TESTEMUNHA 215 LUIZ ALEXANDRE PEDRAL Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO-PJe - ALAN JONES LIMA DA SILVA - TAVEX BRASIL S.A. PJe n. 0001738-69.2016.5.20.0005 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA Vistos etc... Em face dos termos da certidão de ID nº41c12d6, notifique-se a VICTOR HUGO MOTTA reclamante para informar,

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 RÉU Intimado(s)/Citado(s): - Jardins Delicatessen Ltda - Posto Jardins Ciência do Despacho:Vistos etc...Nos autos comprovação da quitação da contribuição previdenciária da reclamada, conforme fls.474.Assim, do bloqueio de fls.471, proceda-se a transferência do correspondente a contribuição previdenciária do reclamante, no valor de R$6.976,76, desbloqueando os reme

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Processo Nº RTSum-0001700-57.2016.5.20.0005 AUTOR COSME DOS ANJOS REIS ADVOGADO DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 8488/SE) ADVOGADO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO DAIANY SOARES VASCONCELOS(OAB: 153870/RJ) ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) RÉU CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RE

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2379 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) DAIANY SOARES VASCONCELOS(OAB: 153870/RJ) CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL COSME DOS ANJOS REIS DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 8488/SE) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) RECORRENTE SECRETARIA DO PLENO

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 1638 DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Exmos. Desembargadores JOSENILDO CARVALHO (RELATOR), RITA OLIVEIRA e VILMA LEITE MACHADO AMORIM. Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator VOTOS DECISÃO Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 1639 Trabalhista. Não se prestam, portanto, a reanálise de questão já decidida sobre a qual especificamente já se tenha manifestado o PODER JUDICIÁRIO Acórdão Embargado, sem qualquer vício, como se afigura na JUSTIÇA DO TRABALHO hipótese em tela. Embargos de Declaração conhecidos e desprovidos. PROCESSO nº 0001700-57.2016.5.20.0005 (RO) EMBARGANTE: COSME DOS