Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. DR. RAFAEL DE OLIVEIRA BAZZO(OAB: 235119/SP) DONISETI APARECIDO MOREIRA DRA. LUCIANA LÍLIAN CALÇAVARA(OAB: 155351/SP) VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. VISE Intimado(s)/Citado(s): - DONISETI APARECIDO MOREIRA - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - VIGILÂNCIA E SEGURA

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Procurador RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. BRUNO CÉSAR GONÇALVES TEIXEIRA GERALDO NECO DA SILVA DR. HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO(OAB: 33148/DF) STEEL SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. DR. DENNYS DOUGLAS MOREIRA NEVES(OAB: 20135/DF) Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO NECO DA SILVA - STEEL SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0001954-26.2013.5.15.0053 Complemento Ple

Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Afonso Celso Bandeira Martha(OAB: 17006RS) Processo Nº RO-0001249-21.2013.5.04.0801 Complemento Ordem na Pauta: 394 / Origem: 1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana Relator MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO RECORRENTE Tania Denir Nery Rodrigues Advogado Aislan Elezier Aycaguer do Nascimento(OAB: 81786RS) RECORRIDO Município de Uruguaiana Advogado Jean Newton Cristaldo Marti

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4101 Ainda sobre a conduta culposa, o STF tem entendido que a tema remanescente constante do apelo. conclusão da sua demonstração não pode decorrer de mera EMENTA : I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. presunção, baseada no simples inadimplemento da empresa JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, II, DO NCPC. prestadora de serviços, e desvinculada do exame probatório. Para RESPONSABILIDADE

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 102) Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra -arrazoarem, conforme o caso. Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência, retomada a sua

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS MUNICÍPIO DE IÇARA DR. WALTERNEY ÂNGELO REUS MARIA DAS DORES DA ROLT DR. MILTON MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 2908/SC) ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IÇARA AFASI UNIÃO (PGF) DR. MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO FEMININA

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3063/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Presidente da 4ª Turma Processo Nº E-RR-0002237-83.2014.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Embargante JOSÉ PAULO SEMNES Advogada Dra. Eleonora Galant Martins Santos(OAB: 27371/RS) Embargado MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Advogado Dr. Luís Maximiliano Leal Telesca Mota(OAB: 14848/DF) Embargado REAÇÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTD

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região R$5.000,00, computados juros desde o ajuizamento da ação e atualização a partir da data de julgamento. Custas de R$140,00, calculadas sobre o valor de R$7.000,00 que se acresce à condenação, pelos réus, isento o Município. Processo Nº AG-0002237-83.2014.5.04.0000 Complemento Tribunal Regional do Trabalho AGRAVANTE Município de Porto Alegre Advogado João Batista Linck

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Complemento AGRAVANTE Advogado Advogada Advogado AGRAVADO Advogado 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Andréa Ferreira Freitas Glênio Luis Ohlweiler Ferreira(OAB: 23021RS) Raquel Paese(OAB: 15663RS) Renato Kliemann Paese(OAB: 29134RS) Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Dante Rossi(OAB: 3161RS) AGRAVANTE: Andréa Ferreira Freitas Ficam as partes intimadas de que fo

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3187/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1