Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 493 Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004338-55.2001.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Municipal de Mongaguá; Advogada: Ceylanne de Fátima Maia Coelho (OAB: 269291/SP) (Procurador); Apelado: Herta Maria Khubner Me; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1250 0000774-10.1997.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0000774-10.1997.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ; Advogado: Fernando Luiz de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2233 VISTA Nº 0130234-32.2007.8.26.0000 (994.07.130234-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Jose Bezerra da Silva - Em cumprimento ao v. acórdão de fls. 234/237, vista às partes para manifestação (referente parecer contábil às fls. 241/246). - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2415 POZZA OAB/SP 89036 0001197-41.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000264/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MABRACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA X JOSÉ IRINEU PEREIRA GOMES - Fls. 23 - AUTOS N.º 264/2013 V. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo entabulado en

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2152 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Taubaté - Apelante: LG Electronics de São Paulo Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Sueli Aparecida Martins Pereira (Justiça Gratuita) Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Deram provimento em parte ao recurso oficial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2891 Nº 0002468-85.2013.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação Cível - Piraju - Apte/Apdo: Noeli da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram parcial provimento ao reexame necessário e ao apelo do INSS. Apelo da autora prejudicado. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO - TRABAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1534 VISTA Nº 0000572-76.2015.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação Cível - Morro Agudo - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: João Neto de Sousa Cunha - Vista às partes para manifestação ao laudo pericial e/ou esclarecimentos periciais prestados, pelo prazo legal. - Advs: Mauro Rodrigues Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3816 EXARADO PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEM MODULAÇÃO DE EFEITOS, NO SENTIDO DE QUE O ART. 1º-F DA LEI 9.494/97 (COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009), PARA FINS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, NÃO É APLICÁVEL ÀS CONDENAÇÕES JUDICIAIS IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA NATUREZA TESE EM HARMONIA COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 3171 JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ENGELS RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2017 Processo 1001283-53.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Lisandra Oliveira Rodrigues - Vistos. Nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1923 MARTINS OAB/SP 84314 - ADV NATALIA GREATTI OAB/SP 294393 0006728-84.2008.8.26.0452 (452.01.2008.006728-3/000000-000) Nº Ordem: 001591/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO NOSSA CAIXA S/A X B CESTARO - CHAVEIRO ME E OUTROS - V. O exequente foi intimado via D.J.E. e pessoal