TJSP 12/11/2020 -Pág. 1250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
1250
0000774-10.1997.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0000774-10.1997.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP)
(Procurador); Apelado: Amim Boainaim; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001136-48.2009.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001136-48.2009.8.26.0024; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP) (Procurador);
Apelado: José Vieira Cassiano (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001440-89.2014.8.26.0115; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO;
Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; 0001440-89.2014.8.26.0115; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Estela Santos Arruda
(Justiça Gratuita); Advogado: Helio Jose Carrara Vulcano (OAB: 142321/SP); Advogado: Giuliano Guimarães (OAB: 181914/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Marilia Cysneiros Cavalcanti de Menezes (OAB: 22361/DF)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001758-65.2004.8.26.0457; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
Pirassununga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0001758-65.2004.8.26.0457; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Pirassununga; Advogado: Fábio Henrique Zan (OAB: 214302/SP) (Procurador); Apelado:
Acacio Afonso da Costa; Advogado: André Luiz de Lacerda Reis (OAB: 133873/MG); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002157-33.2013.8.26.0634; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; TORRES DE
CARVALHO; Foro de Tremembé; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0002157-33.2013.8.26.0634; Meio Ambiente; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alessandra Patrícia Marcon Fortes (Herdeiro); Apelado: Guilerme Antonio
Araujo Montalveme Fortes; Apelada: MARIA TEREZA MONT’ALVERNE FORTES; Apelado: Adriana Helena Marcos de Deseta;
Apelado: Andressa Catarina Marcon Fortes Marioto; Apelado: Helena Marcon Fortes Deseta; Apelado: Antonio Maurício Marcon
Fortes; Apelado: Sonia Maria Aparecida Marcon Fortes; Apelado: Antonio Bonafé Fortes (Por herdeiro); Advogada: Daniela
Brandina Marcon Reis de Oliveira (OAB: 169652/SP); Advogada: Josmara Secomandi Goulart (OAB: 124939/SP); Advogado:
Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Apelado: Sérgio de Carvalho Moscoso; Advogada: Josmara Secomandi
Goulart (OAB: 124939/SP); Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Apelado: José Roberto Andrade;
Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Apelado: Edson Carneiro de Araujo; Advogada: Josmara
Secomandi Goulart (OAB: 124939/SP); Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Apelado: João Carlos
Couto; Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Apelado: Beatriz de Castro Prado de Aguiar Campos;
Advogada: Josmara Secomandi Goulart (OAB: 124939/SP); Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP);
Apelado: Antonio Marcos Mancastroppi; Advogada: Adriana Stradiotto de Pieri Mollica (OAB: 197551/SP); Advogada: Josmara
Secomandi Goulart (OAB: 124939/SP); Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Advogado: Christiano
Amorim Azevedo Souza (OAB: 154932/SP); Apelado: José Jair Mancastroppi; Apelado: Luiz Mazola Mancastroppi; Apelada:
SÔNIA DALVA CHIARADIA FARIA MANCASTROPPI; Apelada: MARISA MONTEIRO DE SOUZA MANCASTROPPI; Apelada:
MARLENE MARCHETTI MANCASTROPPI; Apelado: Marina Pombo Couto; Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB:
267751/SP); Apelado: Heitor Pombo Couto (Herdeiro); Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Apelado:
Pedro Crozariol Neto; Advogado: Felipe Nélio dos Santos Araujo (OAB: 214056/SP); Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos
(OAB: 267751/SP); Apelado: Angelina Gomes Crozariol; Advogado: Felipe Nélio dos Santos Araujo (OAB: 214056/SP); Advogado:
Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Apelado: Maria Regina Moura Gonçalves Andrade; Advogado: Rodrigo
Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Apelado: Helenice Pombo Couto (Por herdeiro); Apelado: João de castro Prado
Neto (Por herdeiro); Apelado: Theodoro Quartim Barbosa Neto; Advogada: Josmara Secomandi Goulart (OAB: 124939/SP);
Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Apelado: Jose Carlos Fernandes da Silva; Advogada: Josmara
Secomandi Goulart (OAB: 124939/SP); Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Apelado: Eduardo
Barbosa de Castro; Advogada: Josmara Secomandi Goulart (OAB: 124939/SP); Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos
(OAB: 267751/SP); Apelada: Maria Aparecida Castressana Moscoso; Advogada: Josmara Secomandi Goulart (OAB: 124939/
SP); Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Apelado: Francisco Dias Pereira de Castro (Herdeiro);
Advogado: Daniel Costa (OAB: 325466/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: João de Castro Neto (Por herdeiro); Apelado: Sonia
Dias Pereira de Castro Prado; Apelado: Cristina Consoni Gimarães de Castro Prado; Apelado: Armando de Aguiar campos
Junior; Apelado: Maria regina Moura Gonçalves Andrade; Apelado: Maria Eugenia Dias pereira de castro Prado; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002468-85.2013.8.26.0452; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de
Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002468-85.2013.8.26.0452; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Noeli da Silva;
Advogado: Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP); Advogada: Flavia Aparecida Crosatti Taques (OAB: 314085/SP); Apdo/Apte:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Fernanda Hortense Coelho (OAB: 354414/SP) (Procurador); Advogado:
Roberto Edgar Osiro (OAB: 165789/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002667-29.2008.8.26.0082; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR;
Foro de Boituva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002667-29.2008.8.26.0082; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
