Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3222 STF que preceitua que a legitimidade para execução fiscal de pena de multa imposta em sentença é exclusiva da Procuradoria da Fazenda Pública, JULGO EXTINTA, no âmbito penal, a pena de multa aplicada nos autos. Oficie-se ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral. Após, arquivem-se. Ciência ao MP. Publique-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 REQDO : Joaquim Soares Pereira VARA:1ª VARA PROCESSO :1000596-85.2015.8.26.0213 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : ‘Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP ADVOGADO : 72231/SP - Ilma Barbosa da Costa Chueri de Oliveira REQDO : João Inacio Pinto VARA:1ª VARA Criminal D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 763 Furto Qualificado; Apelante: Marco Antonio Nardo; Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com reda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3449 Processo 0001406-77.2015.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.V.R. - Vistos. 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo réu às páginas 162/163, em seus regulares efeitos. 2 - Processe-se, abrindo-se vista dos autos às partes para apresentação das razões (

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Guaíra Guaíra Guará Guará Guará Guará Guará Guará Guará Guará Guará Guará Guararema Guararema Guararema Guararema Guararema Guaratinguetá Guaratinguetá Guaratinguetá Guariba Guariba Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Gua

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato Francisco Morato F

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Guará Guararema Guararema Guararema Guararema Guararema Guaratinguetá Guaratinguetá Guaratinguetá Guariba Guariba Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 330 Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 10/08/2017 0000895-07.2016.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 3810 DE PAULA (OAB 379214/SP) Processo 0000902-37.2016.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.F.S.P. - REITERANDO PARA QUE A NOBRE DEFENSORA DO RÉU APRESENTE AS RAZÕES DE APELAÇÃO; - ADV: BIANCA MENENGOTI OLIVEIRA (OAB 359017/SP) Processo 0000940-49.2016.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1803 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pereira Barreto - Relator Juvenal Duarte Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Renaldo Oliveira Pereira - Advogado: Omar Sufen Filho (OAB: 337849/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 132 - 0002031-48.2015.8.26.0040 - Processo Digita