24 Resultado da pesquisa 0003721-86.2017.8.26.0996 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2870 Processo 0003025-50.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Emerson Reis da Silva - Vistos. Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao diretor do estabelecimento prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como atest
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RANCHARIA EM 29/03/2019 PROCESSO :0003721-86.2017.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 46/1996 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Joao Valfrido da Silva ADVOGADO : 273754/SP - Pedro Ferreira Doninho Neto VARA:1ª
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 INFRATOR : F.S.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003721-86.2017.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 46/1996 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Joao Valfrido da Silva ADVOGADO : 273754/SP - Pedro Ferreira Doninho Neto VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 989 Processo 0003519-46.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Oscar Tavares Geronimo Serra - Vistos.Aguarde-se o cumprimento de penas. - ADV: ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO (OAB 175870/SP) Processo 0003519-46.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Osc
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 9 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE QUATÁ EM 22/06/2018 PROCESSO : 0003721-86.2017.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 46/1996 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Joao Valfrido da Silva ADVOGADO : 273754/SP - Pedro Ferreira Don
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 5 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do inteiro teor do ofício requisitório expedido às fls. 237/240, antes do encaminhamento ao Tribunal, nos termos do artigo 11 da Resolução nº CJFRES-2017/00458 de 04 de outubro de 2017. - ADV: RISOALDO D
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 3376 Processo 0003544-59.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Yukarem Emily Costa Barbosa - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: MARCOS ROBSON BARBOSA (OAB 348904/SP) Processo 0003544-59.2016.8.26.
