Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 760 Nº 0004426-88.2009.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista - Apelado: Renovias Concessionarias S A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 9000044-96.2006.8.26.0116 9000069-12.2006.8.26.0116 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 9000066-57.2006.8.26.0116 9000421-48.2006.8.26.0090 Apelação / Reexame Necessário 0501965-89.2006.8.26.0116 Ao Des. Ricardo Chimenti Apelação 0001049-98.1995.8.26.0116 0003487-56.2011.8.26.0595 0034924-14.1999.8.26.0506 0505449-15.2006.8.26.0116 0511767-05.2013.8.26.0266 051225

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Reexame Necessário 9001866-19.1998.8.26.0014 9003967-63.1997.8.26.0014 Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Apelação 0000037-43.2014.8.26.0032 0000133-19.2014.8.26.0142 0018960-25.2012.8.26.0053 0053528-67.2012.8.26.0053 9001828-21.2009.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9003964-45.1996.8.26.0014 9004028-55.1996.8.26.0014 0000097-65.1994.8.26.0210 0017510-47.2012.8.26.0053 0039568-15.2010.8.26.0053 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 308 à Execução Fiscal; Nº origem: 0000209-47.2013.8.26.0443; Assunto: Nulidade / Inexigibilidade do Título; Apelante: Metalplix Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda.; Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Marata (OAB: 112107/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 845 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Amaury Cesar Magno ADVOGADO : 245169/SP - Amaury Cesar Magno REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIV DE ADM DE CART AUTONOMAS CART DE PREV DAS SERV NÃO OFIC DA J SP VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004437-08.2012.8.26.0053 CLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 810 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO MARCOS LAROCA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA KAWAKAMI TSUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2013 Processo 0000109-40.2009.8.26.0053 (053.09.000109-8) - Procedimento Ordinário - Concessão - Maria Aparecida Augusta Bertellis da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1756 594 - 0510467-08.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Jose Siqueira - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador) 595 - 0509687-68.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1921 0004095-85.2001.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Karam e Cavenaghi Malhas Ltda. - Me - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso. Vencido o 3º juiz com aplicação do artigo 252 do RIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 996 849 - sala 503 Nº 0004426-88.2009.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista - Apelado: Renovias Concessionarias S A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Joao Fernando Alves Palo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1164 - Apelado: Virgolino de Oliveira S A Açúcar e Álcool - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Murillo Asteo Tricca (OAB: 11045/SP)