TJSP 03/02/2016 -Pág. 760 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
760
Nº 0004426-88.2009.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Joao da Boa Vista - Apelado: Renovias Concessionarias S A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de novembro
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Joao
Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Maurício da Costa Fontes (OAB: 169242/SP) - Marcos Devito Caron (OAB: 145297/
SP) - Cesar Eduardo Temer Zalaf (OAB: 105551/SP) - Renato Alexandre Borghi (OAB: 104953/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0004449-22.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rsone Investimentos e Participações Ltda. - Ao Senhor Presidente
da Seção de Direito Público para que seja
determinada a redistribuição a uma das Câmaras especializadas por se tratar de ação relativa a tributo municipal (ITBI).
- Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador) - Léo Rosenbaum (OAB:
176029/SP) - Alberto Haim Fux (OAB: 186660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004449-22.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rsone Investimentos e Participações Ltda. - Trata-se de
representação em que o ilustre Des. Edson Ferreira aduz que a competência para julgamento do processo é de uma das
Câmaras especializadas. Redistribuam-se os autos, observada a competência, mediante
compensação.
São Paulo, 16 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador) - Léo Rosenbaum (OAB:
176029/SP) - Alberto Haim Fux (OAB: 186660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004449-22.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rsone Investimentos e Participações Ltda. - À Revisão.
- Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador) - Léo
Rosenbaum (OAB: 176029/SP) - Alberto Haim Fux (OAB: 186660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004449-22.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rsone Investimentos e Participações Ltda. - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário. São Paulo, 11 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador) - Léo
Rosenbaum (OAB: 176029/SP) - Alberto Haim Fux (OAB: 186660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004486-28.2013.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Maria das Dores Silva
(Justiça Gratuita) - nego seguimento ao recurso especial interposto pela Maria das Dores Silva (por Defensor Público).
Int.
São Paulo, 1 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Vera Cristina
Carmesin (OAB: 79034/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004515-30.1998.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Prefeitura Municipal de Varzea
Paulista - Apelado: Irmaos Nivoloni - Apelado: Qailton Nivolini - Apelado: Antonia Nivolini - Apelado: Carlos Nivolini - Apelado:
Claudete Nivolini - Apelado: Ivone Aparecida Nivolini - Apelado: Joao Nivoloni - Apelado: Jose Nivoloni - Apelado: Jose Roberto
Nivoloni - Apelado: Nair Nivoloni - Apelado: Roselange Nivoloni - Apelado: Wenceslau Nivoloni - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 15 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP) (Procurador) - Francisco Carlos Vieira de Andrade
(OAB: 55064/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004585-45.2003.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Dirce Boschetti Miqueleti - Apelado:
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Interessado: Paulo de Gois - Interessado: Laurindo Palma - Interessado: Adelia
Ferrari Palma - Interessado: Maria Nilza Macedo de Andrade - Interessado: Elson de Andrade Sobrinho - Interessado: Carlos
Eriberto Pacheco - Interessado: Valquiria Inês Pereira Pacheco - Interessado: Jose Francisco Piason Leite da Silva - Interessado:
Francisco Maria Leite da Silva - Interessado: Leda Aparecida Piason Leite da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São
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