TJSP 03/02/2016 -Pág. 759 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
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Nº 0003779-76.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Soelene Francisca Mendes Pazini Apelante: Nilva Aparecida Guilherme Cartarozzi - Apelante: Aurora Correia - Apelante: Ivete Fiorussi Silva - Apelante: Abgail
Bigalia Komatsu - Apelante: Rosa Anzai - Apelante: Marcia Gerhardt Bianco - Apelante: Megumi Futino Hara - Apelante: Roseli
Mistrinel Ferreira - Apelante: Alzira Jordão Garcia - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Apelado: São Paulo
Previdência - SPPREV - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 11 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003971-48.2009.8.26.0302 - Processo Físico - Reexame Necessário - Jaú - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
Jaú Serve Empreendimentos
Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Jaú - Baixo os autos ao Cartório em razão da proximidade de minha
aposentadoria.
São Paulo, 9 de junho de 2015.
OSVALDO CAPRARO
Relator
- Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Ralph Simoes de Castro (OAB: 12747/SP) - Claudio Lorenzon (OAB: 146557/SP)
- Maria Fernanda Felipe (OAB: 173047/SP) (Procurador) - Adilson Roberto Battochio (OAB: 30458/SP) (Procurador) - Nathalia
Fiamengui Hilst Izar Savio (OAB: 193663/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003971-48.2009.8.26.0302 - Processo Físico - Reexame Necessário - Jaú - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
Jaú Serve Empreendimentos Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Jaú - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
15 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza
Neto - Advs: Ralph Simoes de Castro (OAB: 12747/SP) - Claudio Lorenzon (OAB: 146557/SP) - Maria Fernanda Felipe (OAB:
173047/SP) (Procurador) - Adilson Roberto Battochio (OAB: 30458/SP) (Procurador) - Nathalia Fiamengui Hilst Izar Savio (OAB:
193663/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003984-51.2010.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Maria Cristina Franco - Apelado:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê - Melhor apreciando, torno sem efeito o despacho de fl. 343.
Nessa esteira, passo ao exame de admissibilidade do recurso extraordinário, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 17 de
novembro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira
- Advs: Laureangela Maria B Andrade Francisco (OAB: 75015/SP) - Fabiola Romanini (OAB: 250579/SP) - Luiz Antonio Pedro
Longo (OAB: 109490/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003984-51.2010.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Maria Cristina Franco - Apelado:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de
novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira
- Advs: Laureangela Maria B Andrade Francisco (OAB: 75015/SP) - Fabiola Romanini (OAB: 250579/SP) - Luiz Antonio Pedro
Longo (OAB: 109490/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004317-02.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Compuglobal - Comércio
de Equipamentos para Informática Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 17 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Paulo Galizia - Advs: Sebastião Nei dos Santos (OAB: 2855/PR) - Cibely do Valle Esquina Santos (OAB: 205853/SP) - Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004349-67.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Emilio Carlos de Araujo (Justiça
Gratuita) - Apelante: Claudinei de Oliveira Paes - Apelante: Gerson Valerio dos Santos - Apelante: Gilberto Luiz Lopes - Apelante:
Jose Ronaldo Murbach - Apelante: Laercio Oces da Silva - Apelante: Marcelo Moreira - Apelante: Moises da Silva - Apelante:
Oton Gomes Merluzzi - Apelante: Osvaldo Jose Pereira - Apelante: Reinaldo Gonçalves Silva - Apelante: Rosangela Alves de
Souza - Apelante: Samuel Ferreira Duarte - Apelante: Sidnei Moraes Domingues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- , inadmito o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004426-88.2009.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Joao da Boa Vista - Apelado: Renovias Concessionarias S A - Vistos. Fls. 149/150: Anote-se, conforme requerido.
Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2012. Francisco Olavo Relator - Magistrado(a) Francisco
Olavo - Advs: Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Maurício da Costa Fontes (OAB: 169242/SP) - Marcos Devito
Caron (OAB: 145297/SP) - Cesar Eduardo Temer Zalaf (OAB: 105551/SP) - Renato Alexandre Borghi (OAB: 104953/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004426-88.2009.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Joao da Boa Vista - Apelado: Renovias Concessionarias S A - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 19
de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo
Berthe - Advs: Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Maurício da Costa Fontes (OAB: 169242/SP) - Marcos Devito
Caron (OAB: 145297/SP) - Cesar Eduardo Temer Zalaf (OAB: 105551/SP) - Renato Alexandre Borghi (OAB: 104953/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
