Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 245 necessário contraditório. Por fim, em que pese os precedentes já existentes neste juízo, a matéria de fundo está longe de ser tema pacífico na jurisprudência, a afastar, para fins do artigo 273, do Código de Processo, a possibilidade de reconhecimento de verossimilhança do direito alegado. Assim, ause

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 240 se abstenha de práticas similares, atendendo-se, assim, ao caráter pedagógico e punitivo da indenização. Diante de todo o exposto: JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por SANDRA GOMES DE SOUZA FERNANDES em face do BANCO SANTANDER S/A. Condeno o banco réu a pagar par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 758 (OAB: 331253/SP) - Daniel Guedes Pinto (OAB: 143710/SP) - Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003455-42.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Posto Rodoserv Star Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. À Mesa com o voto nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 REQTE : Godofredo Moraes Castro ADVOGADO : 303966/SP - Fernando Vinicius Perama Costa REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007591-36.2019.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Ricardo Dorna ADVOGADO : 381887/SP - André Luís da Costa Bap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1531 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE - HOSPITAL AC CAMARGO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em cumprimento à r. determinação de fl. 413-4, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.079.317, Relator Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 298 deverão ser disponibilizados de acordo com o princípio ativo, sem necessidade de observância às marcas comerciais mencionadas nesta sentença. Dou por extinto este processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 325 032.01.2009.022206-0/000000-000 - nº ordem 2390/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CÉLIA LIMA RAMOS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 16 - Vistos. I - Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita; II - Expeça-se carta precatória para citação da acionada, com as advertências legai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1247 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Conceiçao Eulita Bittencourt - Apelado: Dirce Hessel - Apelado: Gilberta Ladislau Franco Abdalla - Apelado: Abdalla Hanna - Apelada: Ana Maria Moreno Gali - Apelado: Cice

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1423 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Vicente Visconde - Agravante: Gilberta Ladislau Franco Abdalla - Agravante: Dirce Hessel - Agravante: Maria Adelia Gonçalves Ruotolo - Agravante: Conceiçao Eulita Bittencourt - Agravante: Circe Ferreira Lomonico - Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 765 119 Fórum de Araçatuba - Comarca de Araçatuba JUIZ: FERNANDO AUGUSTO FONTES RODRIGUES JUNIOR 032.01.2009.023192-2/000000-000 - nº ordem 3515/2009 - Declaratória (em geral) - IVETE FIORUSSI SILVA X TIM CELULAR S/A - Fls. 98 - Vistos. Tendo em vista o motivo alegado pela requerida na petição de fls. 95/97, redesi