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Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 316 conforme certificado a fls. 28. É o necessário relatório. Fundamento e D E C I D O. Esteado no inciso II do artigo 330 do Código de Processo Civil, julgo o feito no estado em que se encontra. Diz o artigo 300 do Código de Processo Civil que compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 638 Rosa Maria Alquati e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB: 213182/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) 0007482-58.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Telma de Fatima Wolf Cassa
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 342 Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP) (Procurador); Apelado: Picolotto Indústria e Comércio de Calçados Ltda Me e outros; Advogado: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB: 268653/SP); 0014561-93.2010.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 320.01.2010.014561-9/000000-000
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1069 12) - Advogado: FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB: 147513/SP) 0019301-78.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Custodia Franciscana do Sagrado Coraçao de Jesus - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Franca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Saad Diniz (OAB: 165133/
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 759 Nº 0003779-76.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Soelene Francisca Mendes Pazini Apelante: Nilva Aparecida Guilherme Cartarozzi - Apelante: Aurora Correia - Apelante: Ivete Fiorussi Silva - Apelante: Abgail Bigalia Komatsu - Apelante: Rosa Anzai - Apelante: Marcia Gerhardt Bianco - Apelante: M
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 250 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Araçatuba - Comarca de Araçatuba JUIZ: JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES (RCS 13/01/12) 032.01.2002.003259-1/000000-000 - nº ordem 1231/2002 - Condenação em Dinheiro - MARIA DEL PILAR OVIEDO TONHEIRO X DAVI TAVAREZ E OUTROS - Fls. 109 - Pela derradeira vez, defiro. Decorrido o
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 777 237 como verdadeiros os fatos articulados na inicial, circunstância que acarretará o prosseguimento da execução sendo considerada já ultrapassada tal fase, cientificando-se, por outro lado, a parte credora de que o seu não comparecimento à aludida audiência implicará a extinção e, conseqüentemente, o arq
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 302 SANTOS (OAB 62497/SP) Processo 1011562-05.2014.8.26.0032 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - RODRIGO MENDES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Araçatuba - - Secretário Municipal de Segurança Pública - Vistos. Assino ao impetrante o prazo de dez (10) dias, para que se manifeste sobre a
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 1982 REQUERENTE:MARIA NATIVIDADE SANTOS ADVOGADO:268228/SP - DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2009.005401 Nº ORDEM:01.02.2009/001117 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:CARMO DA SILVA ADVOGADO:268228/SP - DE
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 103 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Município de Diadema; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP); 2009480-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551