TJSP 22/09/2011 -Pág. 1069 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1043
1069
12) - Advogado: FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB: 147513/SP)
0019301-78.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Custodia Franciscana do
Sagrado Coraçao de Jesus - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Franca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Gustavo Saad Diniz (OAB: 165133/SP) - Advogado: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB: 111338/SP)
0019386-42.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Embargante: Plinio Gustavo Prado Garcia - Embargado: Delegado de Polícia da 18ª Ciretran da Capital - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Plinio Gustavo Prado Garcia (OAB: 15422/SP) (Causa própria) - Advogada: REGINA MARIA RODRIGUES DA
SILVA JACOVAZ (OAB: 91362/SP) (Procurador)
0019544-63.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi
- Embargante: Alice Antunes Alves (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Advogada: LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB: 301796/
SP)
0021012-42.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Apte/Apdo: Jose Jaime Barbosa da Cunha - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP) - Advogada: Elisangela
Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP)
0021574-80.2009.8.26.0320/50002 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Burigotto S/A Indústria e Comércio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARIA
AMELIA SANTIAGO DA SILVA MAIO (OAB: 127156/SP) - Advogado: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP) - Advogada:
Michele Garcia Krambeck (OAB: 226702/SP)
0022033-73.2010.8.26.0053 (990.10.502658-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor:
Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Edson Neves Galindo (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB: 121504/SP) (Fls: 20) Advogada: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB: 61692/SP) (Procurador)
0022267-55.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Des.:
Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Reinaldo Aparecido
dos Santos - Não conheceram do reexame necessário e deram parcial provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Vinicius Teles
Sanches (OAB: 191246/SP) - Advogado: Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP)
0022808-88.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Israel Góes
dos Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ivete Fiorussi Silva - 118DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso, apenas para determinar a exclusão da incidência da sexta-parte sobre as verbas não incorporadas, eventuais e
transitórias, como acima constou, mantida no mais a r. sentença. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
(Procurador) (Fls: 71) - Advogado: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB: 83431/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogada: TATIANA
DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) - Advogado: RENAN SILVA FIORUSSI (OAB: 277963/SP) (Fls: 22)
0023716-82.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi
- Apelante: Aurora Casita Rossi (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram o Parecer
da Douta Procuradoria de Justiça para anular a sentença, devendo os autos retornar ao Juízo de origem para processamento,
com a intervenção do Ministério Público a partir do momento em que ele deveria ter sido intimado.V.U. - Advogado: Jose
Domingos Colasante (OAB: 77609/SP) (Fls: 40) - Advogado: JOSE FIORINI (OAB: 38786/SP) (Fls: 23/39) - Advogada: EVA
BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) (Procurador) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/
SP) (Procurador)
0024531-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Alessandro Evangelista - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Geraldo
Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador) - Advogado: BENSION COSLOVSKY (OAB: 14965/SP) (Fls: 08)
0025553-41.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Fundação Procon - Apelado: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogado: Roberto Soares
Armelin (OAB: 123740/SP)
0027267-70.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Pedro Batista de Paiva e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP) - Advogado: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB: 133605/SP)
0028331-83.2010.8.26.0602 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB: 269627/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada:
MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB: 115202/SP) - Advogado: Jose Antonio Cozzi (OAB: 258175/SP) - Advogado: KLEBER
WILLIAM BARRETO (OAB: 257422/SP)
0028703-73.2010.8.26.0071/50000 - Agravo Regimental - Bauru - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Silvia Alves de Oliveira Martorelli (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
