Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3040 preliminares, D?-SE VISTA dos autos ao Minist?rio P?blico, independentemente de nova conclus?o, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, RETORNANDO os autos conclusos ap?s isso; ?????????d) Caso a resposta a acusa??o n?o suscite quest?es preliminares, AGENDE-SE data para realiza??o da audi?ncia instrut?ria, promovendo os atos necess?rios. ?????????Afu? (PA), 28 de janeiro de 2021. ERICK COSTA FIG