Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005312-38.2009.403.6105 (2009.61.05.005312-0) - ELIZABETH APARECIDA ERMACORA FALEIRO(SP215278 - SILVIA HELENA CUNHA PISTELLI FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELIZABETH APARECIDA ERMACORA FALEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de execução de sentença, cujo crédito foi requisitado ao E. TRF da 3ª Região por meio de Ofício Precatório/Requisitório, nos termos da Resolução 168/2011, do CJF/STJ.Conforme comunicados de fls. 275 e 276, os créditos foram integr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR Juiz Federal DR. JACIMON SANTOS DA SILVA Juiz Federal Substituto REGINA CAMARGO DUARTE CONCEIÇÃO PINTO DE LEMOS Diretora de Secretaria Expediente Nº 4230 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038831-65.2000.403.0399 (2000.03.99.038831-0) - ADRIANA RIBEIRO ZANCHETTA X BENEDITA VANDA PETRONI X CARLOS ALBERTO BAPTISTA ALVES X JOAO BAPTISTA TENORIO X JOAO CHUMEI X JOSE CARLOS BERNARDO X LIBERATO DOS SANTOS X MARIA LUISA LUPPI X NELSON ZANQUETA X WALMOR VEIGA VASQUES(SP074

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expedição de alvará para levantamento, bastando o comparecimento a uma agência do banco onde o(s) valor(es) foi(ram) depositado(s).Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução.Intime(m)-se. 0007280-79.2004.403.6105 (2004.61.05.007280-3) - PEDRO MANTOVANI(SP152803 - JOSE WAGNER CORREIA DE SAMPAIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2408 - MANUELA MURICY PINTO BLOISI ROCHA) X PEDRO MANTOVANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciê

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DAMASCENO X AIRTON MARCELINO DE ALMEIDA X ANTONIO DE SOUZA MORAES X CRISTIANE SOUZA DE CASTRO X CRISTINA PAULA PERA X DANIEL ALVIM COSTA(SP036852 - CARLOS JORGE MARTINS SIMOES E SP124327 - SARA DOS SANTOS SIMOES E SP112013 - MAURO FERRER MATHEUS E SP036852 - CARLOS JORGE MARTINS SIMOES) Saliento que para o início da fase executória é indispensável a apresentação dos cálculos de liquidação da sentença atualizados.Assim, intime-se a parte autora a apresentar a memória discriminada dos c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

100 da Constituição Federal.Em observância ao determinado na Resolução n. 168/2011, informe o exequente se há algum valor a ser deduzido de seu imposto de renda, conforme elencado na Instrução Normativa RBF n. 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, emitida pela Secretaria da Receita Federal, devendo tais valores serem expressos em moeda corrente e comprovados documentalmente nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias.Após, expeça-se ofício Precatório/Requisitório, para a satisfação integ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005254-79.2002.403.6105 (2002.61.05.005254-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004027-54.2002.403.6105 (2002.61.05.004027-1)) ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS(SP057956 - LUIZ ANTONIO LEITE RIBEIRO DE ALMEIDA E SP178424 - LISSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA) X RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOCACIA EMPRESARIAL - ME X UNIAO FEDERAL(Proc. 983 - CECILIA ALVARES MACHADO) Trata-se de ação ordinária na qual foi proferida sentença julgando procedente o p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP080833 - FERNANDO CORREA DA SILVA E SP160194 - OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO) X REFRESCOS IPIRANGA S/A X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Fls. 219/221: Vista ao executado.Considerando que o valor do depósito é inferior ao valor da penhora, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que efetue a transferência do valor depositado nestes autos para o juízo da 9ª Vara Especializada em Execuções Fiscais em Ribeirão Preto - SP, ficando vinculado ao processo nº 2007.61.02.003041-8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL X CRBS S/A X UNIAO FEDERAL Indefiro o pedido de expedição de ofício precatório/requisitório de pequeno valor em nome da sociedade de advogados, uma vez que não há nos autos procuração outorgando poderes a sociedade.Assim, indique a exeqüente em nome de qual advogado deverá ser expedido o referido ofício. Após, cumpra-se o determinado no despacho de fl. 290.Int. 0005312-38.2009.403.6105 (2009.61.05.005312-0) - ELIZABETH APARECIDA ERMACORA FALEIRO(SP215278 - SILVIA HELENA CUNH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016854-29.2004.403.6105 (2004.61.05.016854-5) - ANA MARIA DE AGUIAR ZACHARIAS(SP126124 LUCIA AVARY DE CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANA MARIA DE AGUIAR ZACHARIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de pedido de habilitação dos dependentes do exequente GERVÁSIO ZACHARISAS.Devidamente intimado, o INSS concordou com a habilitação. É o relatório. DECIDO. Nos termos do artigo 112 da Lei nº 8.213/1991:O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos