Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SHIRLEI FACCINE ADVOGADO: SP161110-DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0006577-90.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERMINIO APARECIDO PORTO ADVOGADO: SP161110-DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0006638-43.2013.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: W

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006855-54.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ADELICE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006860-16.2010.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006885-63.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIRLANE DE SOUZA CAMILO ADVOGADO: SP318147-RENAN BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 13/08/2013 17:30 no seguinte endereço:RUAAFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e ev

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0798 PROCESSO: 0006691-53.2015.4.03.6315 RECTE: SANDRA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZA ADV. SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 31/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0799 PROCESSO: 0006766-31.2015.4.03.6303 RECTE: JOSE DONIZETI ESTEVAM ADV. SP243540 - MARIA CLAUDIA ROSSI DELLA PIAZZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 12/02/2016 MPF: Não DPU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, a questão encontra-se elucidada no laudo médico, onde se observa a seguinte diagnose: “Transtorno Depressivo Recorrente Episodio Atual Moderado”. A despeito destas restrições/patologias, conclui o perito que a parte autora não padece do impedimento previsto no artigo 20, §2º, não sendo atendido, portanto, o requisito necessário. Pois bem, é bem verdade que o Julgador não está adstrito aos termos do Laudo Pericial (art. 436, CPC) - e sob este fundamento legal j�

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006888-18.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301110625 - SHIRLEI APARECIDA SILVA CARARETO (SP109299 - RITA HELENA SERVIDONI, SP129194 - SILMARA CRISTINA VILLA SCARAFICI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004634-53.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301110719 - JOAO DONISETTE DOS SANTOS (SP260140 - FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007766-40.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6302040004 - ANTONIO ROBERTO TELLES (SP124654 - EDILSON ORLANDO PALMIERI, SP127910 - IVANA SHEILA DOS SANTOS) X ROBERTO MARTINEZ TELLES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência deste feito para o dia 28 de janeiro de 2014, às 14:40 horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas das testemunhas que

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ISABEL GARCIA DAMACENO (SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606 - PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 1. Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 dias, apresentar inícios de prova material relativamente ao período sem anotação em CTPS, que pretende reconhecer por meio desta ação, sob pena de indeferimento, ante a ausência de interesse processual, tendo em vista o disposto no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Ci