Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0001751-31.2013.8.26.0660 3011814-91.2013.8.26.0554 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 0017943-66.2013.8.26.0554 Reexame Necessário 0007544-97.2013.8.26.0482 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 0000162-16.2012.8.26.0053 0000872-23.2012.8.26.0510 0001957-07.2013.8.26.0414 0005484-22.2011.8.26.0095 0011626-02.2013.8.26.0506 0032801-53.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 185 Arrendamento Mercantil; 0008281-34.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008281-34.2011.8.26.0462; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 10864

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 511 Ricardo Dip). Nesse sentido, precedentes do Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. TRIBUTÁRIO. IPVA. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DATA DA NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE. 1. A orientação desta Corte firmou-se no sentido de qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 969 0006584-78.2013.8.26.0309/50000 - Agravo Regimental - Jundiaí - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravado: Joao Batista da Silva - Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP) Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogado: Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1263 provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador) Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) (Fls: 11) 0007582-38.2013.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Embargte: Felippe Thiago da Luz Piao (Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1010 Aparecida Viveiros (OAB: 237980/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006954-57.2013.8.26.0309/50000 - Agravo Regimental - Jundiaí - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravado: Radi Mustafa Abdel Aziz Abdel Kaim (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de deze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1523 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0004886-12.2012.8.26.0361/50000 - Agravo Regi