Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1013 2012/005236. Vistos. Reputo ter havido erro material na sentença de fls. 16. Assim sendo, retifico de ofício a referida sentença, com fundamento no art. 494, inciso I, do Código de Processo Civil, para fazer constar: “ Sem custas, uma vez que a executada não foi citada, pois, o endereço do comprovante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 968 SP) Processo 0009280-65.1998.8.26.0066 (066.01.1998.009280) - Execução Fiscal - Estaduais - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo nº. 1998/000221. Número da(s) CDA(s): 47305 Vistos. Verifico que o processo foi suspenso nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, conforme decisão proferida nestes autos. A e