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19 Resultado da pesquisa 0010130-86.2012.8.23.0010 - em: 07/06/2025

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Processos encontrados


TJRR 13/07/2012 -Pág. 55 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 13 de julho de 2012 Nº antigo: 0010.12.010094-5 Indiciado: E.G.S. Distribuição por Sorteio em: 11/07/2012. Nenhum advogado cadastrado. 116 - 0010095-29.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.010095-2 Indiciado: F.G.C. Distribuição por Sorteio em: 11/07/2012. Nenhum advogado cadastrado. 117 - 0010096-14.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.010096-0 Indiciado: I.A.L. Distribuição por Sorteio em: 11/07/2012. Nenhum advogado cadastrado. 118 - 0010097-96.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.1

TJRR 15/12/2017 -Pág. 73 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico 004 - 0208110-46.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.208110-7 Indiciado: J.W.D.S. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal quanto aos delitos descritos nos arts. 129, § 9º e 163, inciso I, do CP de que trata estes autos. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e ba

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