Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 4858 RECORRIDO: JOAO MARIA RODRIGUES DE LIMA e outros De ordem do Excelentíssimo Desembargador Flavio Allegretti de CLAUDIA PEREIRA DA SILVA QUELUZ Campos Cooper ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE DE DESEMBARGADOR PROCESSO Nº 0011065-85.2015.5.15.0078 Edital Processo Nº RO-0011065-85.2015.5.15.0078 Relator FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER RECORRENTE SCHUNCK TERRAPLENAGE

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 4857 RECORRIDO: JOAO MARIA RODRIGUES DE LIMA e outros CLAUDIA PEREIRA DA SILVA QUELUZ De ordem do Excelentíssimo Desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE DE DESEMBARGADOR PROCESSO Nº 0011065-85.2015.5.15.0078 Edital Processo Nº RO-0011065-85.2015.5.15.0078 Relator FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER RECORRENTE SCHUNCK TERRAPLENAGE

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 4856 RECORRIDO: JOAO MARIA RODRIGUES DE LIMA e outros De ordem do Excelentíssimo Desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper CLAUDIA PEREIRA DA SILVA QUELUZ ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE DE DESEMBARGADOR PROCESSO Nº 0011065-85.2015.5.15.0078 Edital Processo Nº RO-0011065-85.2015.5.15.0078 Relator FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER RECORRENTE SCHUNCK TERRAPLENAGE

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 3850 outros Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. DECISÃO PJe-JT PIEDADE, 6 de Maio de 2016. GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA Pressupostos extrínsecos: Juiz do Trabalho O recurso interposto pela primeira reclamada, Schunck, é tempestivo. TARAR Decisão Processo Nº RTOrd-0011065-85

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0011065-85.2015.5.15.0078 FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER RECORRENTE SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO ENIO RODRIGUES DE LIMA(OAB: 51302/SP) RECORRIDO VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA(OAB: 129282-D/SP) RECORRIDO JOAO MARIA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO Renato Vieira de Moraes(OAB: 297423/SP) ADVOGADO HELOISA H

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Oportuno ressaltar que a v. decisão, ao reconhecer a 222 DENEGO seguimento ao recurso de revista. responsabilidade da 2ª reclamada, não se baseou no mero inadimplemento das Publique-se e intime-se. obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada, mas Campinas-SP, 08 de maio de 2017. na sua conduta culposa em deixar de fiscalizar, adequadamente, o cumpriment

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 3112 DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Processo: 0011065-85.2015.5.15.0078 Os valores indicados pelo autor observam os parâmetros do art. AUTOR: JOAO MARIA RODRIGUES DE LIMA 259, CPC c/c art. 769, CLT, razão pela qual rejeita-se a impugnação RÉU: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. e da reclamada. outros DA SÚMULA Nº 330 DO C. TST Rejeita-se a prejudicial, v

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER MARCIO MEDEIROS DE MOURA PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS(OAB: 169524/SP) PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DIEGO GOULART WYDER HERRADON(OAB: 302727/SP) MARCIO MEDEIROS DE MOURA PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 3111 constituição do crédito tributário a prévia notificação pessoal Notificação do sujeito passivo, nos termos dos arts. 142 e 145 do CTN. Recurso de revista não conhecido." (RR - 113962.2010.5.05.0651 , Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, Data de Julgamento: 04/02/2015, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 20/02/2015) (grifei). AGRAVO DE INSTRUMENTO. RE

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3492/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Ademar Fernando Baldani(OAB: 141254/SP) ANTÔNIO JANUÁRIO NETO Dr. Fábio Augusto Penacci(OAB: 224724/SP) Dr. Rogério Aparecido Estevam(OAB: 316564/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AGROTERENAS S.A. CITRUS - ANTÔNIO JANUÁRIO NETO A matéria debatida nos presentes autos (VALIDADE DE NORMA COLETIVA DE TRABALHO QUE LIMITA OU RESTRINGE DIREITO TRABALHISTA