Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1845 Dou fé. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018. Suélen Silva Rodrigues Analista Judiciário Acórdão FUNDAMENTAÇÃO Processo Nº RO-0011657-41.2016.5.03.0107 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE BANCO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA(OAB: 84700/MG) RECORRENTE VERA LUCIA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO JANE VIEIRA DE SOUZA(OAB:

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1677 demais parcelas natureza salarial. Fica mantido o valor da condenação, conforme fixado na sentença, porque ainda compatível. Acórdão Belo Horizonte, 5 de julho de 2018. CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Processo Nº RO-0011657-41.2016.5.03.0107 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE BANCO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA(OAB: 8

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 a Exma. Juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, que mantinha a prescrição intercorrente declarada na origem Processo Nº ED-0003050-67.2014.5.03.0185 1842 RECORRIDO: VERA LUCIA DOS SANTOS CASTRO, BANCO BTG PACTUAL S.A. Processo Nº ED-03050/2014-185-03-00.4 Complemento Relator Embargante Advogado Advogado Parte Contraria Advogado 47a. Vara do Trab.de Belo Horiz

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1667 Acórdão Processo Nº RO-0011657-41.2016.5.03.0107 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE BANCO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA(OAB: 84700/MG) RECORRENTE VERA LUCIA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO JANE VIEIRA DE SOUZA(OAB: 50695/MG) RECORRIDO VERA LUCIA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO JANE VIEIRA DE SOUZA(OAB: 50695/MG) RECORRIDO BANCO BTG PACTU

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 996 Fica designada audiência para o dia 03/02/2017, às 08:30. Intimação Intimação Processo Nº RTOrd-0011657-41.2016.5.03.0107 AUTOR VERA LUCIA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO JANE VIEIRA DE SOUZA(OAB: 50695/MG) RÉU BANCO BTG PACTUAL S.A. Processo Nº RTOrd-0011658-26.2016.5.03.0107 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOCACAO EM GERAL NO ESTADO DE MINAS GERA

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 5457 LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES(OAB: 116262/MG) I - RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA LISBOA VERA LUCIA DOS SANTOS CASTRO, qualificada nos autos, ajuizou reclamação trabalhista em face de BANCO BTG PACTUAL INTIMAÇÃO - DEJT S/A, alegando que: houve atraso no acerto rescisório; havia précontratação de hora

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 5464 Intime-se a União, na pessoa do Procurador-Geral da União, após o CASTRO e BANCO BTG PACTUAL S/A. trânsito em julgado (art. 879, § 3º da CLT). Ausentes as partes. Prejudicada a conciliação, passo ao julgamento e profiro a seguinte: Nada mais. SENTENÇA I - RELATÓRIO VERA LUCIA DOS SANTOS CASTRO, qualificada nos autos, ajuizou reclamação trabalhista em fac

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 194 não foi analisada na decisão recorrida, o que torna preclusa a PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS oportunidade de se insurgir contra o tema, aplicando-se ao caso o DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / entendimento sedimentado na Súmula 297 do TST. TRANSCENDÊNCIA CONCLUSÃO Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais DENEGO seguimento

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2234 multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Verônica Carolina Costa Andrade. os valores pagos serem integrados ao salário do autor, utilizando-se Dispensada a intimação da União. como parâmetro R$4.500,00, descontados o valor de R$1.650,00 Nada mais. (nos limites dos pedidos da inicial). NATÁLIA AZEVEDO SENA Defiro, ainda, os benefícios da Justiça Gratuita, na form

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 1319 "Vistos. Dou fé. Dê-se vista à autora e ao reclamado dos Embargos de Declaração Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018. opostos pela parte contrária. Prazo comum de 5 dias. Ednésia Maria Mascarenhas Rocha Publique-se. Intimem-se. Analista Judiciário Despacho Processo Nº RO-0011657-41.2016.5.03.0107 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE BANCO BTG