Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000916-78.1996.8.26.0014 9000921-03.1996.8.26.0014 Ao Des. Leme de Campos Apelação 0001116-18.2011.8.26.0370 0003785-05.2011.8.26.0286 0005373-04.2010.8.26.0053 0007185-43.2009.8.26.0562 0013163-25.2008.8.26.0048 0029667-86.2011.8.26.0053 9000600-11.2009.8.26.0014 9000646-97.2009.8.26.0014 0002102-62.2003.8.26.0075 0003954-53.2010.8.26.0180 0005949-69.2012.8.26.0071 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 311 0008458-55.2011.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 637.01.2011.008458-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 PROCESSO :0012037-17.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lucia Helena Martins ADVOGADO : 138058/SP - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0011977-44.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 730 - Apelante: Tadeu Benedito de Jesus - Apelante: Jose Isael Francisco da Silva - Apelante: Edinaldo Antonio Araujo - Apelante: Roberto Antunes Ribeiro - Apelante: Alcides Augustinho dos Santos - Apelante: Antonio Carlos Delbue - Apelante: Edvaldo Correa de Toledo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 810 SP) (Fls: 16) - Advogada: Bianca Mariano Brégula (OAB: 300231/SP) (Fls: 16) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/ SP) (Procurador) (Fls: 98) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 98) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 98) 0003969-55.2012.8.26.0405 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1123 SP) - Advogado: Adauto Fernando Casanova (OAB: 134025/MG) 0009395-68.2005.8.26.0510/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargante: Irb Brasil Resseguros S/A - Embargante: Centrovias - Sistemas Rodoviários S/A - Embargada: Vladia Lelia Pesce Pimenta - Interessado: Itaú Seguros S/A - Rej

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 807 Processo 0004979-94.2010.8.26.0053 (053.10.004979-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Adriana Dutra de Castro Oliveira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Conheço dos embargos de declaração e lhes dou provimento para o fim de aclarar a decisão final, no sentido que a partir dela deve ser considerad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 956 PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), NARCISO ROSA PEREIRA (OAB 270587/SP) Processo 0008257-06.2010.8.26.0053 (053.10.008257-5) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Roberto Macedo Guerra - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista ao autor para contrarrazões. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1544 Nº 0010611-14.2008.8.26.0428/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Prefeitura Municipal de Paulinia - Embargado: Tarcisio Perrucci Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Acolheram os embargos para correção de erro material. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 956 834 alguma utilidade do ponto de vista prático”. Nesse sentido também a lição do notável ENRICO TULLIO LIEBAMN, para quem “Le condizioni dell’azione (...) sono i requisiti di esistenza dell’azione, e vanno perciò accertate in giudizio (anche se, di solito, per implicito) preliminarmente all’esame dl merito. Solo s