Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0041042-65.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FABIO MARCOS FERREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0041207-15.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0041210-67.2013.4.03.6301 CLA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0487 PROCESSO: 0033626-46.2013.4.03.6301 RECTE: JOSE RENATO CINTRA ADV. SP121980 - SUELI MATEUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0488 PROCESSO: 0040260-92.2012.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ALEXANDRE CASSETTARI RECTE: FRANCISCA ALVES DE BRITO FERREIRA ADV. SP013767 - FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO e ADV. SP106284 - FATIMA APARECIDA FLEMING SOARES e

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0040554-13.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: MARIA DE LOURDES SANTANA BORGES ADVOGADO(A): SP307042 - MARION SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Fed

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: TANAUY EVERTON OLIVEIRA ADVOGADO: SP292541-SILVIA REGINA FUMIE UESONO RÉU: ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO VISA Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 06/05/2014 16:00:00 PROCESSO: 0041340-57.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENI ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP004614-PEDRO FELIPE LESSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041341-42.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso do réu, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Omar Chamon e Kyu Soon Lee. São Paulo - SP, 07 de novembro de 2014. (data d

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

andamento do processo por mais de 30 (trinta) dias. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, caput e § 1º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0039148-54.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301171642 - MARIA DE FATIMA CLARO (SP237831 - GERALDO JULIÃO GOMES JUNIOR, SP325104 - MICHAEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arbitrou verba honorária ao causídico da parte autora, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Evidentemente que o réu não pode furtar-se ao pagamento de tal verba, que possui nítido caráter pedagógico, de punição da parte vencida, por meio do pagamento administrativo dos valores devidos. E, tendo em vista que o montante pago a título de condenação foi de R$ 11.558,99, em valores de 05/2012, a verba honorária a ser requisitada por meio de expedição de R