TRF3 24/11/2014 -Pág. 305 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal
do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, julgar
prejudicado o recurso do réu, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s
Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Omar Chamon e Kyu Soon Lee.
São Paulo - SP, 07 de novembro de 2014. (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III -ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma
Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Juiz Federal Relator.
Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni,
Omar Chamon e Kyu Soon Lee.
São Paulo - SP, 07 de novembro de 2014. (data do julgamento).
0003296-48.2013.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301164889 - APARECIDA
VIEIRA PINTO PEREIRA (SP273637 - MARIANA DE OLIVEIRA NEGRÃO) DOUGLAS JUNIOR PEREIRA
(SP273637 - MARIANA DE OLIVEIRA NEGRÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0042067-16.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301164880 - EDSON CONTES
DA SILVA (SP051081 - ROBERTO ALBERICO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0041340-57.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301164881 - RENI ANTONIO
DOS SANTOS (SP004614 - PEDRO FELIPE LESSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0055749-72.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301164878 - GENIVAL
GUANAIS DA SILVA (SP243133 - THOMAS RODRIGUES CASTANHO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0044922-02.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301164879 - WILSON SOLDI
(SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0033626-46.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301164882 - JOSE RENATO
CINTRA (SP121980 - SUELI MATEUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
0004636-31.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301164887 - JOSE AUGUSTO
GONCALVES DO COUTO (SP173437 - MÔNICA FREITAS DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0004876-31.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301164886 - APARECIDA DE
FATIMA DAMASCENO SOUSA (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA, SP252447 - HELOISA GOUDEL
GAINO COSTA, SP186351 - LUIZA TERESA SMARIERI SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0000695-18.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301164893 - MARIA
APARECIDA ANDREASSA SAVEGNAGO (SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA, SP239690 GUSTAVO MILANI BOMBARDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
(SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI)
0003760-94.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301164888 - MARIA ZENEIDE
NUNES (SP218131 - OSCAR FERREIRA NETO, SP139048 - LUIZ GONZAGA FARIA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0002415-14.2012.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301164890 - CELIA MARIA
RODRIGUES SIQUEIRA (SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA, SP214841 - LUCIANA
RODRIGUES FARIA, SP223167 - PAULO RODRIGUES FAIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0021137-45.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301164883 - DANIEL NUNES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/11/2014
305/1912
