Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: TEODORICO TEIXEIRA DE SOUSA LIMA ADVOGADO: SP220351-TATIANA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0040906-68.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL ANTONIO LETIZIO ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0041018-37.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0487 PROCESSO: 0033626-46.2013.4.03.6301 RECTE: JOSE RENATO CINTRA ADV. SP121980 - SUELI MATEUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0488 PROCESSO: 0040260-92.2012.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ALEXANDRE CASSETTARI RECTE: FRANCISCA ALVES DE BRITO FERREIRA ADV. SP013767 - FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO e ADV. SP106284 - FATIMA APARECIDA FLEMING SOARES e

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0040554-13.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: MARIA DE LOURDES SANTANA BORGES ADVOGADO(A): SP307042 - MARION SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Fed

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SERGIO GUERRERO ADVOGADO: SP051081-ROBERTO ALBERICO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE A perícia NEUROLOGIA será realizada no dia 04/10/2013 14:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0042065-46.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE PAULA TEIXEIRA ADVOGADO: S

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso do réu, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Omar Chamon e Kyu Soon Lee. São Paulo - SP, 07 de novembro de 2014. (data d

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0018918-88.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301055766 - ISRAELITE BARBOZA (SP194106 - MARIA LINETE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0047800-60.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301055881 - MARCELINA APARECIDA PONTELLI (SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) X INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DINAH RIBEIRO DE AMORIM (SP033466 - SONIA MARIA ALVES DE CAMPOS) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando a informação que a parte autora veio a óbito aos 12/06/2012 (fl3 03 do arquivo P06092013), foi concedido prazo para a habilitação de eventuais herdeiros. Entretanto, tal prazo transcorreu "in albis". Em face do exposto,extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inc. IV do Código de Processo Civil. Se

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocasião do final da instrução ou mesmo na prolação de sentença. Cite-se o réu. 0013731-02.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301173501 - MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES (SP328911 - JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição acostada em 19/08/2013: Defiro o pedido de desconsideração da petição juntada em 09/05/2013, e determino que o gabinete providencie sua exclusão. Concedo,