Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1405 : RUI MEDEIROS Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0117969-66.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : BENEDITO G DE ANDRADE Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0118011-18.2004.8.02.000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1408 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0116257-41.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Maria Goreth Cavalcante Lima Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0116289-46.2004.8.02.0001 Origem: Foro de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1585 Apelado : Ipaseal Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 718 Classe do Processo: Apelação 0182834-98.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : IPASEAL Relator: Des. Tutmés Airan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1616 103 Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Ailton Vaz Costa Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA EM LOTES. CABIMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO PELO MAGISTRADO. IMPOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1609 66 IPASEAL. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 706, Apelação nº 0163350-97.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: IPASEAL. Relator: Des.