Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 080040371.2015.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE: LOURDES FERREIRA DE MENESES ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE SOUSA. PROCURADORES: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA E IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES RELATOR

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0013511-58.2011.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise Silva Garci

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 00231 Processo: 0034632-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO FELTRIN ADV: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar o advogado do reu para apresentar defesa escrita em favor de seu constituinte no prazo de 10 dias. 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao d

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00355 Processo: 0002021-09.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREA CABRAL LACERDA ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. AUTOR: WELLINGTON FERREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU: JMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 013264

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 00434 Processo: 0040624-30.2008.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/ A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias, o valor referente a diligencia necessaria a expedicao do mandado de busca e apreensao. 00435 Processo: 0041704-58.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAR

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 83ª SESSÃO ORDINÁRIA. 28 DE NOVEMBRO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS 25 23º) Apelação Criminal nº 0001119-23.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 material, atraindo a aplicação do dispositivo citado. ACORDA a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, não conhecer dos embargos, nos termos do voto do relator, integrando a decisão a certidão de julgamento de fl. 246. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0012959-35.2014.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECU

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Maria Das Gracas Dantas De Andrade, Advogado: Carlo Egydio De Sales Madruga, Remetente: Juizo Da Comarca De Picui. Processo: 0004895-30.2014.815.

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 9 Paulino de Lima Oab/pb 9.403. APELADO: Estado da Paraiba, Representado Por Seu Procurador. ADVOGADO: Alexandre Magnus F.freire. APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. MILITAR. AÇÃO ORDINÁRIA DE PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO POR PRETERIÇÃO. PATENTE DE SUBTENENTE. ARGUIÇÃO DE PRETERIÇÃO EM PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. INSUBSISTÊNCIA. AUTOR QUE, APESAR

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Comarca da Capital. Embargante: Marcos Feliciano Pereira Barbosa. Advogado(s): Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB 8.472) Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 24.08.17- Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Agravo In