TJPB 14/08/2017 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0013511-58.2011.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise Silva Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelada: S. M.
De S. A., representada por seu genitor, Reginaldo Pereira de Andrade. Defensora Pública: Dulce Almeida de
Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0015731-10.2010.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município
de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelado: Luiz Carlos Figueiredo Araújo.
Advogado(s): Adailton Coelho Costa Neto (OAB/PB 12.903).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0005204-35.2015.815.0251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Pedro Palitot Nunes de Lima Filho. Advogado(s): Delmiro
Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362) e Outra.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº
0001364-57.2016.815.0000 Oriundo da Comarca de Serraria. 1º Apelante: Adriano Marques de França.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 2º Apelante: Município de Borborema. Advogado(s): Diógenes
Psamético F. Henrique da Silva (OAB/PB 14.348). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0000967-25.2015.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s):
Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelada: Edna Alana Cabral Barboza. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0035016-81.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelada: A. R. Q. D., representado por seu genitor, Higino Dantas Neto. Advogada(s): Renata Maurera
Almeida (OAB/PB 15.627)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Remessa Oficial nº 001814743.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante: José Targino
Maranhão. Advogado(s): Thiago Santos Barboza (OAB/PB 17.224). Impetrado: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba. Advogado(s): João Gustavo Oliveira da Silva (OAB/PB 13.188).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Remessa Oficial nº 000165730.2010.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: José Etes Alves Ferreira da Nóbrega.
Advogado(s): Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350) e Paloma Palmeira Lemos de Medeiros (OAB/PB
12.375). Impetrado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque (OAB/PB 13.188).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 63) Embargos de Declaração nº 0012399-69.2009.815.2001
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Marcos Feliciano Pereira Barbosa.
Advogado(s): Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB 8.472) Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Agravo Interno na Apelação Cível nº 0105587-14.2012.815.2001
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos
S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221.386-A). Agravado: Francisco Rilson Leite. Advogado(s): Edgar Smith Neto (OAB/PB 8.223-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível nº 0000894-79.2015.815.0511 Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante: Maria Goreti Simões Dantas. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4.007) Apelado: Banco Bonsucesso S/A Advogada(s): Fernanda Leite Pires (OAB/PB 17.894).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 66) Apelação Cível nº 0002362-29.2012.815.0141 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade
Filho (OAB/PB 4.350-A) Apelada: Ildete Andrade de Brito. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB
11.652) e Alex Guedes Duarte do Bu (OAB/PB 23.292).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 67) Apelação Cível nº 0000767-54.2017.815.0000 Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelantes: Maria Lavínia de Oliveira Coelho. Advogado(s):
Odésio de Souza Medeiros Filho (OAB/PB 14.972) Apelado: CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do
Banco do Brasil Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 68) Apelação Cível nº 0048528-34.2013.815.2001 Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Valisnéria Macedo Pereira Soares. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida (OAB/PB 8.424) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 69) Apelação Cível nº 0126859-64.2012.815.2001 Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria Dalva Gomes de Sales. Advogado(s): Rodrigo Barreto
Benfica (OAB/PB 16.721) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 70) Apelação Cível nº 0002202-04.2012.815.0141 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade
Filho (OAB/PB 4.350-A) Apelada: Maria de Lourdes da Silva. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB
11.652) e Alex Guedes Duarte do Bu (OAB/PB 23.292).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 71) Apelação Cível nº 0003191-45.2015.815.2003 Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Walberto Batista de Souza. Advogada(s):
Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753) Apelado: Banco GMAC S/A Advogada(s): Adahilton de Oliveira
Pinho (OAB/PB 22.165).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 72) Apelação Cível nº 0123171-88.2012.815.2003 Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Francisco de Assis Fernandes. Advogado(s):
Antônio Duarte Vasconcelos Júnior (OAB/PB 15.130) Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 73) Apelação Cível nº 0000203-44.2016.815.0151 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB
7.539) Apelada: Josélia Pereira de Lacerda Advogado(s): Cícero José da Silva (OAB/PB 5.919).
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 78) Apelação Cível nº 0002907-41.2011.815.0301 Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Mirisael de Oliveira Martins. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley
(OAB/PB 11.984) Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Thaís
Maria Oliveira de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79) Apelação Cível nº 0003456-81.2014.815.2003 Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Maria do Livramento Oliveira. Advogada(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado: Banco
Volkswagen S/A. Advogada(s): Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9.259-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 80) Apelação Cível nº 0045505-80.2013.815.2001 Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cavalcanti Gonçalves e Cia Ltda. Advogado(s): Estácio Lobo da
Silva Guimarães Neto (OAB/PE 17.539) Apeladas: M. B. da S. N., representada por sua genitora, Sinara da Silva
Nascimento e R. K. F. B., representada por sua genitora, Damiana de Oliveira Ferreira Batista. Advogado(s):
Paulo Luciano Nascimento da Silva (OAB/PB 18.504).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 81) Apelação Cível nº 0032470-53.2013.815.2001 Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Finasa S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A) Apelado: Ronaldo Ribeiro da Silva Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/
PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 82) Apelação Cível nº 0022212-81.2013.815.2001 Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria de Lourdes Melo da Silva Cantalice. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/
PB 20.412-A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 83) Apelação Cível nº 0026227-93.2013.815.2001 Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Lucinete Morais Carneiro. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13.442) Apelado: Banco Central do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 84) Apelação Cível nº 0097465-12.2012.815.2001 Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Antônio Cristovão Santana Araújo. Advogada(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Deraldino Alves de Araújo Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 85) Apelação Cível nº 0011093-55.2015.815.2001 Oriundo da 7ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Apelantes: Joana Darque da Costa Sales e Júlio César da Costa Sales.
Advogado(s): Aurinax Júnior Taveira dos Santos (OAB/PB 13.995) Apelada: Janielle de Andrade Lima. Advogada(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 86) Apelação Cível nº 0022779-68.2013.815.0011 Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Sergivaldo Cobel da Silva. Advogado(s): Sergivaldo
Cobel da Silva (OAB/PB 15.868) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A., sucedido por
Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados. Advogado(s): Giulio
Alvarenga Reale (OAB/PB 23.245).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 87) Apelação Cível, Remessa Oficial e Recurso Adesivo nº
0101060-19.2012.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.2959 Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelados: Didmo Guimarães de Mendonça e Outros. Advogado(s): Charlys A. P. Alencar Freire (OAB/PB 21.216).
1º Recorrente: Didmo Guimarães de Mendonça e Outros. Advogado(s): Charlys A. P. Alencar Freire (OAB/PB
21.216). 2º Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
Recorridos: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 88) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 001295935.2014.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis. Apelada: Empresa Paraibana de Turismo S/A. Advogado(s): Felipe
Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 89) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000093128.2013.815.0301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Município de Pombal. Procurador: Jordão
de Sousa Martins (OAB/PB 16.367). Apelada: Rita de Almeida Melo. Advogado(s): Robson Fábio Brito da Silva
(OAB/PB 12.794).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Embargos de Declaração nº 000367691.2015.815.0371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Município de Sousa. Advogada(s):
Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564) Embargada: Maria do Socorro Oliveira Dantas. Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 91) Embargos de Declaração nº 008001993.2012.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: AFRAFEP – Associação dos
Auditores Fiscais do Estado da Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765)
Embargada: CLARO S/A. - EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicação.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 92) Apelação Cível nº 000094073.2014.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: José Marçal da Silva. Advogado(s): Thiago
Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431) Apelada: Adriana Leal de Melo- ME.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 93) Apelação Cível nº 000256214.2014.815.2001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: LE Clique Boutique de Beleza
Ltda. Advogado(s): Fábio José Cirino Moreira (OAB/PB 12.805) Apelada: Cynthya Henrique Guedes. Advogado(s):
Anselmo Carlos Loureiro (OAB/PB 16.260).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 94) Apelação Cível nº 000014657.2017.815.0000 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Auto Posto Intermares Ltda. Advogado(s):
André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439) Apelado: Município de Cabedelo. Procurador: José Vandalberto de
Carvalho.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 95) Apelação Cível nº 001797305.2011.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José Everaldo Vieira
Freire. Advogado(s): José Everaldo Vieira Freire (OAB/PB 11.932) Apelado: Estado da paraíba, representado por
seu Procurador, Bruno Gomes Benigno Sobral.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 96) Apelação Cível nº 000101198.2015.815.0631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): José
Barros de Farias (OAB/PB 7.129) Apelado: Paulo Júnior Cantalice de Oliveira. Advogado(s): Newton Salustio de
Almeida Júnior (OAB/PB 20.059).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 97) Apelação Cível nº 009811559.2012.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Jones Soares da Silva. Advogada(s): Ana Paula
Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 74) Apelação Cível nº 0035242-62.2008.815.2001 Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Maxim’s Perfumaria Ltda. Advogado(s): Erick
Macedo (OAB/PB 10.033) e Fábio Antério Fernandes (OAB/PB 10.202) Apelado: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 98) Apelação Cível nº 000156112.2016.815.0000 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ângela Kluppel da Silva.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) Apelada: Empresa Brasileira de Telecomunicações. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda (OAB/PB 5.207) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/
PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 75) Apelação Cível nº 0023855-45.2011.815.2001 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Edmar Dantas do Nascimento. Advogado(s): Newton
Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB 9.403). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 99) Apelação Cível nº 001522886.2010.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Zaudenira Fernandes
Araújo. Advogado(s): Alexander Jerônimo Rodrigues Leite (OAB/PB 10.675) Apelado: Município de João Pessoa.
Procurador: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB 16.260).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 76) Apelação Cível nº 0000734-77.2012.815.0311 Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Helena Guedes Nunes. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293) Apelado: Município de Tavares Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa
(OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 100) Apelação Cível nº 002258952.2013.815.2001 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: Josean da Costa
Moreira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 77) Apelação Cível nº 0101263-78.2012.815.2001 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco BV Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141-A) e Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780)
Apelado: Carlos Roberto Sinézio da Silva. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 101) Remessa Oficial nº 000037947.2009.815.0481 Oriundo da Comarca de Pilões. Promovente: Ana Cristina Romão. Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751) Promovido: Município de Cuitegi. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo
(OAB/PB 12.381) e José Alberto E. da Silva (OAB/PB 10.248).
