Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Ao Des. Francisco Bianco Apelação 0001352-78.2009.8.26.0486 0002749-08.2010.8.26.0400 0004922-78.2010.8.26.0602 0010658-90.2009.8.26.0318 0014184-84.2009.8.26.0053 0015653-08.2010.8.26.0482 0018373-24.2009.8.26.0565 0021485-82.2009.8.26.0053 0022893-46.2010.8.26.0224 0113914-98.2007.8.26.0583 0552733-37.2010.8.26.0000 0574212-86.2010.8.26.0000 (990.10.555986-7) (990.10.558498-5) (990.10.563474-5) (990.10.552733-7) (990.10.574212-2) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0030108-04.2010.8.26.0053 0558919-76.2010.8.26.0000 (990.10.558919-7) Reexame Necessário 0570324-12.2010.8.26.0000 (990.10.570324-0) 0573919-19.2010.8.26.0000 (990.10.573919-9) 0575196-70.2010.8.26.0000 (990.10.575196-2) 0573469-76.2010.8.26.0000 (990.10.573469-3) 0574810-40.2010.8.26.0000 (990.10.574810-4) Ao Des. Sidney Romano dos Reis Apelação 0000256-66.2009.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 990 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Carine Cristina Funke Murad (OAB: 249928/SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0043219-55.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 929 Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa - Advogado: Maria Lucia de Melo F Gonçalves (OAB: 109535/SP) - Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) 0145376-33.2008.8.26.0100 (990.10.570236-8) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Min U Chang - Apelado: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 924 0109548-43.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Vicenta Napolitano Viscardi (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Advogada: Yara de Campos Escude

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2015 JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA KOGA GUIMARÃES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2423/2019 Processo 0000717-09.2019.8.26.0014 (processo principal 1503426-79.2015.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1564 Aparecida de Lima Santiago F de Moraes (OAB: 61796/SP) - Paulo Ferreira de Moraes (OAB: 134050/SP) - Isabela Simões Arantes (OAB: 156207/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0135723-85.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1210 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ibere Bandeira de Mello (OAB: 113885/SP) - Juliana Felicidade Armede (OAB: 211491/SP) - Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP) - Adriana Pereira Carvalho Simões (OAB: 189730/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0142794-60.2008.8.26.0100/50000 - Agravo Regimental -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1345 de repercussão geral, com base no que dispõe o inc. I do art. 1040 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso e inadmito-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 11 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Angela Regina Coque de Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1272 849 - sala 502 Nº 0144015-19.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ronaldo Benjamin Jacinto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI