TJSP 27/11/2012 -Pág. 929 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1312
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Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa - Advogado: Maria Lucia de Melo F
Gonçalves (OAB: 109535/SP) - Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP)
0145376-33.2008.8.26.0100 (990.10.570236-8) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Min
U Chang - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Neuza Oliveira Kae (OAB: 175914/SP) - Advogada: Valeria
Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador)
0016256-23.2010.8.26.0566 - Apelação / Reexame Necessário - São Carlos - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Varquise Teixeira Costa - Advogada: Raquel Cristina
Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB:
178778/SP)
0042537-66.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Trans Indio Transportes
de Cargas Ltda - Apelado: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/
SP) - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP)
0028393-87.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Jbs S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP) (Fls: 43) - Advogado:
Rafael Antonio Grande Ribeiro (OAB: 262150/SP) (Fls: 43) - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP)
0010723-85.2009.8.26.0318 (990.10.357556-3) - Apelação - Leme - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Cleonice do Nascimento Rebelato (Justiça Gratuita) - Advogada:
Thais Carniel (OAB: 254425/SP) (Fls: 50) - Advogada: Angela Maria Alves (OAB: 279905/SP) (Fls: 09)
0005010-17.2008.8.26.0302 (990.10.270321-5) - Apelação - Jaú - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Valdeci Moreira (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Jau - Advogado: Vanderlei Avelino
de Oliveira (OAB: 29518/SP) - Advogado: MARCELO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB: 244412/SP)
0028356-03.2009.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gail Guarulhos Industria
e Comercio Ltda - Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) - Advogado: Jose Marny Pinto Junqueira Junior
(OAB: 81629/SP)
0090554-06.2008.8.26.0000 (994.08.090554-0) - Apelação - Praia Grande - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Deronilza de Jesus Silva dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de
Praia Grande - Apelado: Praia Grande Açao Medica Comunitaria - Advogado: Armando Fernandes Filho (OAB: 132744/SP) Advogado: Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP) - Advogado: Sergino Mainente (OAB: 56612/SP)
0004920-83.2009.8.26.0072 (990.10.483789-8) - Apelação / Reexame Necessário - Bebedouro - Relator Sidney Romano
dos Reis - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
José Manoel Coutinho Filho (Assistência Judiciária) - Advogado: Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP) - Advogada: Maria
Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP) - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) - Advogado: Jose Vicente de Rosis Mazeu
(OAB: 105020/SP) (Fls: 12)
0005632-69.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos
Reis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: prefeita do município de espírito santo do pinhal Marilza
Roberto da Costa - Advogada: Marilene Roberto da Costa (OAB: 117797/SP) (Fls: 50)
0000058-25.2010.8.26.0140 - Apelação - Chavantes - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis Apelante: Prefeitura Municipal de Chavantes - Apelado: Dirceu Vaz - Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP)
- Advogado: José Maria Barbosa (OAB: 198476/SP)
0044998-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Iolanda Marques Valeriano - Advogado: Marcos Augusto Carboni (OAB:
220222/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 242598/SP)
0000441-80.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Iperó - Apdo/Apte: Jean Carlos Domingues dos Santos - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB:
247691/SP) - Advogado: Márcio Fabiano Bíscaro (OAB: 201445/SP)
0000928-39.1998.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Apdo/Apte: Sergio Alves da Silva - Advogado: Antonio Gomes
Filho (OAB: 59840/SP) - Advogado: Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP) - Advogado: Jair Fernandes Lopes (OAB:
108024/SP)
0001248-96.2009.8.26.0418 - Apelação - Paraibuna - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Luiz Norberto Collazzo Loureiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Advogado: Rodrigo Nascimento Scherrer (OAB:
223549/SP) (Fls: 165) - Advogado: Mateus Fogaça de Araujo (OAB: 223145/SP) (Fls: 165) - Advogado: William Jefferson Barros
Zwaricz (OAB: 225985/SP) (Fls: 16)
0037684-14.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Bruno Domingues Alves de Campos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do
Amaral (OAB: 211518/SP) - Advogada: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
