Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 306 0505241-20.2011.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 451.01.2011.505241-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 0000502-92.2010.8.26.0161 0003143-72.2002.8.26.0116 0018326-83.1998.8.26.0032 0044647-20.1998.8.26.0562 0501638-22.2006.8.26.0286 0503827-95.2006.8.26.0116 0512666-12.2006.8.26.0116 0532660-35.2005.8.26.0577 0539802-72.2011.8.26.0127 3001611-62.2013.8.26.0104 3001739-82.2013.8.26.0104 3013622-54.2013.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 0000850-97.1997.8.26.024

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1464 541 - 0529242-65.2002.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Pedro Miguel Lombardi e outro - Advogado: Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP) Advogado: José Albérico de Souza (OAB: 65401/SP) 542 - 0529539-73.2007.8.26.0562 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1590 0529233-07.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura do Municipio de Santos - Apelado: Rosangela Correa Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 09) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1969 constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.