TJSP 15/02/2016 -Pág. 1590 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
1590
0529233-07.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Santos - Apelado: Rosangela Correa Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 09) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0529242-65.2002.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araraquara - Apelado: Pedro Miguel Lombardi e outro - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP) - Advogado: José Albérico de Souza (OAB:
65401/SP)
0529539-73.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Panificadora e Confeitaria Seabra Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
0529553-56.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Rezende Silveira Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Moveis Miele S/A - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) (Fls: 20)
0531558-51.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eutálio Porto Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Odete Brancaglione da Costa Ribeiro - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) (Fls: 33)
0531795-85.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eurípedes Faim Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Tadeusz Kocubej - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP)
0532396-91.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Rezende Silveira Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Luiz Campos dos Santos - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador)
0532660-35.2005.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Francisco Jorge Pereira Me - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador) (Fls: 23) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0532865-40.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eutálio Porto Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Joao Carlos Farre e Costa Pereira - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP)
0533774-98.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Hilda Vieira M Valentoni - Apelado: Edison Soares Viterbo - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador)
0534238-09.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eurípedes Faim Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Otto Perisutti - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador)
0534307-57.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Raphael Parisi (Espólio) - Apelado: Ettore Garbarino (Espólio) - Apelado: Iris Trevisioli
Garbarino (Espólio) - Apelado: Joao Parisi (Espólio) - Apelado: Lina Tereza Vicentim Parisi (Espólio) - Apelado: Thealia Trevisioli
(Espólio) - Apelado: Radames Luiz Pugliese (Espólio) - Apelado: Marcelina Martins Pugliese (Espólio) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
0534542-08.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Casa Paroquial São Bernardo - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador)
0536626-79.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo de Campo - Apelado: José Felipe Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP) (Procurador)
0536907-35.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Rezende Silveira Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Leo Cabelereiros Unissex - Apelado: Leonilde Maria Maia
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP)
0536942-92.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Airton Matana Mendes - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP)
0539727-22.2007.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: José Dailton Candido (Espólio) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador) - Advogada: Adriana Haddad Abranches
(OAB: 276255/SP)
0539801-87.2011.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
