Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 0006220-26.1999.8.26.0268 0037947-45.2011.8.26.0506 0044596-04.2001.8.26.0562 0046958-71.2004.8.26.0562 0049500-09.1997.8.26.0562 0500011-13.2014.8.26.0347 0510902-45.2005.8.26.0562 3005959-59.2013.8.26.0481 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Silva Russo Apelação 0000136-07.2013.8.26.0595 0001184-69.2014.8.26.0464 0002224-67.2011.8.26.0472 0003604-39.2004.8.26.0483 0009979-07.2012.8.26.0053 0029461-54.2001.8.26.0625 0040989-80.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1464 541 - 0529242-65.2002.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Pedro Miguel Lombardi e outro - Advogado: Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP) Advogado: José Albérico de Souza (OAB: 65401/SP) 542 - 0529539-73.2007.8.26.0562 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1590 0529233-07.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura do Municipio de Santos - Apelado: Rosangela Correa Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 09) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 303 0533543-55.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.533543-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1955 E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Maria Carmen de Oli