TJSP 15/02/2016 -Pág. 1589 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
1589
0517367-02.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Sappi (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Eduardo de Freitas Arruda (OAB: 98094/SP)
0517839-08.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Associação Desportiva Vila Nova - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0518519-22.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Nicolau Caetano Filho (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
0519269-58.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Carlos Alberto Xavier de Oliveira Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane
Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) (Fls: 15)
0519544-94.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Rober Ribeiro Lanchonete - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0519940-57.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Ac Nilton B. de Oliveira - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso, vencido o
relator sorteado, Des. Raul De Felice que negava provimento e declarará. Acórdão com o 2º juiz, Des. Erbetta Filho. - Advogada:
Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0520502-90.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Perfil Santista Moveis e Decoracoes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
0522815-52.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Wilson Pupo Me - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP) (Procurador) (Fls: 27)
0525475-54.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Praimar Veiculos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus
(OAB: 260274/SP) (Procurador)
0525867-91.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Serralheria Mag Mar Ltda - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ilza de
Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
0526643-91.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Kaka Coiffeurs Cosmeticos e Perfum Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0526793-72.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Assis Andrade Comercio Varejista Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0526879-43.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
do Municipio de Santos - Apelado: Consultenet Cons e Soluc Em Internet S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0527450-14.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Modas e Confecçoes Dyone Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
0527990-42.2014.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Eduardo Cantelli Rocca - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo
Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP) (Causa própria) - Advogado: Pedro Mariano Capelossi Reis (OAB: 288044/SP)
0528453-67.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Imobiliaria Trabulsi Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro
Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 14)
0528765-42.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eurípedes Faim Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Jose Carlos de Barros - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP)
0528939-52.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Starship Logistica Aduaneira Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
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