Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0586956-16.2010.8.26.0000 0587342-46.2010.8.26.0000 0587050-61.2010.8.26.0000 0587484-50.2010.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Habeas Corpus 0586927-63.2010.8.26.0000 0587408-26.2010.8.26.0000 0587783-27.2010.8.26.0000 0587392-72.2010.8.26.0000 0587681-05.2010.8.26.0000 0588296-92.2010.8.26.0000 Ao Des. Borges Pereira Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 965 0580530-85.2010.8.26.0000 (990.10.580530-2) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Pedro Menin - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sandro Alves de Oliveira - Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 0581855-95.2010.8.26.0000 (990.10.581855-2) - H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 378 0587833-53.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 452.088; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Ivanildo Pereira da Silva Junior; 0587846-52.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2010.014498-0;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 1149 do acórdão. v.u. - Advs: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) - Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/DF) - Andre Luiz Gerheim (OAB: 30519/DF) - NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 286688/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0569649-49.2010.8.26.0000 (990.10.569649-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Deb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 833 a prescrição da pretensão punitiva referente à falta de natureza grave imputada ao paciente, nos termos do voto do relator designado, Dr. Alberto Mariz de Oliveira, vencido o relator sorteado que declara. - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) 0581938-14.2010.8.26.0000 (990.10.581938-9) - Habeas Corpus - Avar�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 1081 0587846-52.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES - Paciente: Jonas Saturnino da Silva - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz, Dr. Souza Nucci. - Advogado: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB: 295027/SP) 0587941-82.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 766 presunção de inocência como princípio a alicerçar sua pretensão, além da ausência dos fundamentos do art. 312 do Código de Processo Penal, não havendo razão para que seja mantido enclausurado, e, portanto, almeja a imediata expedição do alvará de soltura. Contudo, em que pese a argumentação concebida pelo impetrante/p