TJSP 11/04/2011 -Pág. 1081 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 930
1081
0587846-52.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: LUCIMAR CORDEIRO
RODRIGUES - Paciente: Jonas Saturnino da Silva - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz, Dr. Souza Nucci. - Advogado: LUCIMAR
CORDEIRO RODRIGUES (OAB: 295027/SP)
0587941-82.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: FABIO FERNANDES
DE SOUZA - Paciente: Everton César da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: FABIO FERNANDES DE SOUZA (OAB:
285632/SP)
0587996-33.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Borges Pereira - Imp/Pacien: Claudio Marcio dos
Santos - Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz, Dr. Pedro Menin.
0588225-90.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: MATILDE BENEDITA
FERREIRA DA SILVA - Impetrante: NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES - Paciente: Tarcisio Neves dos Santos - Adiado.
Adiado a pedido do 2º Juiz, Dr. Souza Nucci. - Advogada: MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB: 160667/SP) Advogada: NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB: 301886/SP)
0588531-59.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: ANDERSON SANTOS
FERNANDES DA CRUZ - Paciente: Tiago Expedito Leite - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: ANDERSON
SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB: 294003/SP)
0588551-50.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: PAULO FERNANDO
ORTEGA BOSCHI FILHO - Paciente: Carlos Alberto do Amaral - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: PAULO FERNANDO
ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB: 243802/SP)
0588561-94.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Sebastião - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Silvestre do
Carmo Batista - Impetrante: Gleicy Gabiden Ferreira - Paciente: Maicol Eduardo Ladeira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Gleyci Gadben Ferreira (OAB: 117045/MG) - Advogado: Silvestre do Carmo Batista (OAB: 63956/MG)
0588751-57.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: José Carlos da Silva
Tristão - Paciente: Antonio Bispo dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: José Carlos da Silva Tristão (OAB: 10434/
PR)
0588777-55.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Fernanda Costa Hueso
- Paciente: José Willian Moraes - por maioria de votos, não conheceram da impetração, vencido o 2º Juiz, Dr. Souza Nucci que
conhecia e indeferia. - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público)
0589262-55.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Miguelópolis - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: LAUDEMIRO
DIAS FERREIRA NETO - Paciente: Lincom Vinicius da Cruz - Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz, Dr. Souza Nucci. - Advogado:
LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB: 272133/SP)
0589281-61.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: PEDRO ANTONIO
DE AVELLAR - Paciente: Ricardo de Moraes Batista - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: PEDRO ANTONIO DE AVELLAR
(OAB: 83029/SP) (Defensor Público)
0590930-55.2080.8.26.0114 (990.10.029326-5) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.:
Newton Neves - Apelante: Eduardo Henrique de Lucas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor
Público) (Fls: 141)
9093108-18.2009.8.26.0000 (990.09.011976-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.:
Pedro Menin - Apelante: Marcelo Gomes Coutinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial
provimento ao recurso para, tão somente, reduzir a pena imposta, e tendo decorrido esse tempo desde a prisão em flagrante do
apelante, deve ser expedido o necessário alvará de soltura pelo processo. v.u. - Advogado: EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB:
277999/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 129)
9098598-21.2009.8.26.0000 (990.09.286826-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.:
Newton Neves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alex Francisco de Paula - Adiado. Adiado a
pedido do 3º Juiz, Dr. Pedro Menin. - Advogado: Thiago Alves de Oliveira (OAB: 261220/SP) (Defensor Público) (Fls: 139)
9114355-55.2009.8.26.0000 (990.09.337412-9) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Alberto Mariz de
Oliveira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Francisco Bento - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP) (Fls: 53)
9119727-82.2009.8.26.0000 (990.09.354808-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira, Revisor:
Des.: Borges Pereira - Apelante: Flávio Gabriel Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento
parcial ao recurso interposto apenas para reduzir a pena imposta a Fábio Gabriel Pereira para cinco anos de reclusão, no
regime inicial fechado e ao pagamento de quinhentos dias-multa, calculados no mínimo legal. v.u. - Advogada: Clarissa Portas
Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
9171874-85.2009.8.26.0000 (990.09.277762-9) - Agravo de Execução Penal - Bragança Paulista - Relator: Des.: Alberto
Mariz de Oliveira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo de Moraes Gonçalves - por
maioria de votos, negaram provimento, vencido o 3º Juiz, Dr. Newton Neves. - Advogado: Evandro Ferreira de Souza Netto
(OAB: 146299/SP) (FUNAP) (Fls: 26)
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