Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 713 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0595896-24.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 292 0599615-14.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0599615-14.2010.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1570 Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Osdimar Cabral - Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador) (Fls: 172) 69 - 0041562-44.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1570 Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Osdimar Cabral - Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador) (Fls: 172) 69 - 0041562-44.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1655 Advogada: Maria Silvia de Oliveira (OAB: 90784/SP) (Fls: 22) 0543631-45.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Sociedade Amigos de Vila Baeta Neves - Deram provimento em parte ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1655 Advogada: Maria Silvia de Oliveira (OAB: 90784/SP) (Fls: 22) 0543631-45.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Sociedade Amigos de Vila Baeta Neves - Deram provimento em parte ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1071 à Serventia pelo Juiz. Como se vê, pretende a Municipalidade obter provimento jurisdicional de natureza condicional, o que é vedado pelo ordenamento jurídico, pois os efeitos da tutela recursal pleiteada - nomeação de administrador provisório somente seriam efetivados caso não localizado processo de inventário ou invent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2794 da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0595405-17.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Antonio Paulo dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2794 da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0595405-17.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Antonio Paulo dos Santo