Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2963 DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:56 horas PROCESSO: 0705483-81.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Francinete do Nascimento Marques da Silva ADVOGADO: 12877/AM - Aldacy Alves Rozeno REQUERIDO: Bemol - Benchimol Irmão e Cia. Ltda. ADVOGADO: 7729/AM - Leonardo Andrade Aragã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3120 57 DE PREVISÃO LEGAL. ORIENTAÇÃO DA TERCEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A Terceira Seção do STJ, ao julgar o REsp nº 1.557.461/SC, firmou o entendimento de que a alteração da data-base para fins de cálculos de futuros benefícios, em razão superveniência de sentença condenatória e da unifica

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3034 52 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Relator dos autos de Apelação Criminal nº 0224414-73.2012.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante A. E. B., Advogado: Dr. Moises Elias da Silva e Apelado Ministério Público do Estado do Amazonas, usando de suas atribui

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3076 94 08. ADV/REP.: Laís Rejane de Carvalho Freitas (M/PE) e Elizandra Luciane Pinto da Silva (12704/AM) e Gilvan Pereira Dácio (12781/AM) - Processo 0692828-77.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado : Elijânio de Carvalho Filho - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes 09. ADV/RE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3148 344 Glaubo Rubens de Alencar - Acrísio Drumond de Carvalho - Wanderlan Fernandes de Oliveira e outros - Vista dos autos ao Parquet, a fim de que se manifeste quanto ao apensamento dos processos referidos às fls. 673/674, assim como quanto ao pedido defensivo às fls. 679-704. Após, voltem-me conclusos. ADV: LUIZ GUILHERME DE PAULA CORREA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com vista a(o) advogado(a) em relação William de Luca Bernaldino dos Santos e à Defensoria Pública em relação ao acusado Bruno Barbosa da Costa, para tomar ciência da audiência pautada para 26/11/2020 às 11h, bem como para se manifestar em relação à parte final do despacho de fls. 191, com relação a(o) denunciado(a) e ADV: MARY CASTRO DA SILVA (OAB 13120/AM), A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2950 348 a Portaria n. 951/2020 PTJ, o procedimento é salutar para responder à gravíssima questão de ordem pública, principalmente para prevenir a prevenção e a propagação do COVID-19, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservar a saúde de agentes públicos, pessoas privadas de liberdade e visitant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 741 ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM), ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM) - Processo 0689208-57.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Glauber da Silva Tavares Ricardo - Por essas razões, indefiro o pedido formulado em desfavor de Glauber da Silva Ta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital liberdade e visitantes. Além disso, importante ainda destacar o colapso do Sistema Prisional do Amazonas em vista dos fatores de aglomeração de pessoas e a insalubridade das unidades, dentre diversos outros, características inerentes ao “estado de coisas inconstitucionais” reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundament

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2989 294 e II, do Código de Processo Penal, bem assim são adequadas ao caso em comento, sobretudo para evitar a prática de novas infrações criminais e de salvaguardar a continuidade do processo e a colheita de provas. ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: MARILEIDE DA SILVA MAIA (OAB 8618/AM) - Processo 0679557-98.2020.8.04.0