Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 832 Relator : Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I Advogada : Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) Apelada : Maria Geanes Teixeira da Silva Advogado : Diego Anderson Oliveira Amaral (OAB: 13649/AL) Distribuído por Sorteio em 30/01/2017 Nº : 070042

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2028 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2018 JAP Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao(s) recurso(s). Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 09 de janeiro de 2018. YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência HÉLIO PINHEIR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2197 48 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Nº ______ /2018 JAP. Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista a ausência de novos argumentos suscitados pela parte agravante, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos ao Superior Tribunal d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Advogados Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2121 22 : Taciana Nunes de França Andrade (OAB: 6509/AL) e outro DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº _______ / 2018 JAP. Em face da interposição de agravo, intime-se a parte agravada para que apresente as contrarrazões, observado o prazo legal. Decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação da parte agravada, retornem os auto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1869 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 54 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0700705-98.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Apelado : Joveci Cavalcante dos Santos Procurador : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Relator: Des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1969 Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Embargante : Município de Maceió Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL) Embargada : GLORIA MARIA DOS SANTOS Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 129 Classe do Processo: Embargos de Decla

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1886 86 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL) Recorrido : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1981 113 Advogado : Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL) Advogada : Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL) Advogada : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) Advogada : Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL Advogado : Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL) Advogada : Bruna Celly Bert

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1883 155 53 Apelação / Reexame Necessário nº 0727582-12.2014.8.02.0001 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelada : Graziele Crstina dos Santos Procurador : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Apelante : Estado de Alagoas Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1868 102 Apelação n.º 0000207-62.2012.8.02.0061 Adicional de Insalubridade Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Apelante : Município de Messias/ Al Procurador : Antenor Mateus Correia Neto (OAB: 8222/AL) Apelada : Maria Gilvânia dos Santos Advogada : Elaine de Lima Silva (OAB: 10920/AL) Advogado : Felipe Brandão Za